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Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Lídice da Mata
Encontradas 310 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256, I, do RISF, a retirada do PLS 205/2014.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 18/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, RISF, destaque para votação em separado do § 3º do art. 122 do Substitutivo ao PLS 333/2015.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 14/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, RISF, destaque para votação em separado das Emendas nºs 15 e 16-PLEN oferecidas ao PLS 333/2015.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 14/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 352, parágrafo único, inciso I, RISF, a extinção da urgência do PLS 333/2015.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 14/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao RQS 686/2015, a realização de sessão especial para comemorar o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiências e a entrega da Comenda Dorina Gouveia Nowill, em sua 1ª edição; e ainda, a alteração da data da sessão especial do dia 21 para o dia 24 de setembro de 2015, às 11 horas.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 09/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição da República Federativa do Brasil e do art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 7 (sete) membros titulares e 7 (sete) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com limite de despesa fixado em R$ 100.000,00 (cem mil reais), investigar a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e o Comitê Organizador Local da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014 (COL), em especial quanto a possíveis irregularidades em contratos feitos para a realização de partidas da seleção brasileira e de campeonatos organizados pela CBF, assim como para a realização da Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ) e outros.
- Data:
- 28/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, , nos termos do art. 294 do Regimento Interno do Senado Federal, votação nominal para o Requerimento nº 578, de 2015, que solicita a votação em globo dos Requerimentos de destaque ao PLV nº 3, de 2015.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 26/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesas de R$ 100.000,00 (cem mil reais), apurar as denúncias de que julgamentos realizados no âmbito do CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais foram manipulados para, em descompasso com a lei, anular autuações fiscais ou reduzir substancialmente os tributos cobrados, resultando em sonegação fiscal da ordem de até R$ 19.000.000.000,00 (dezenove bilhões de reais).
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO) e outros.
- Data:
- 28/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 75, de 2015, considerar o dia 18 de março de 2015, como início da missão no exterior, que sua Excelência participou por indicação da Presidência do Senado Federal, como membro da delegação que representou o Senado Federal no 35º Salão do Livro de Paris, França.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 08/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, do art. 312, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda 83, apresentada ao Projeto de Lei da Câmara nº 2, de 2015.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 08/04/2015
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