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Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Rollemberg
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- Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Rollemberg
- Parlamentar
- Rodrigo Rollemberg
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de uma Audiência Pública conjunta da CDR com a CMA, com a presença de dirigentes do Banco do Brasil, do Ministério da Integração Nacional e da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste e de representantes da indústria, da área de comércio e serviços e da agricultura, para debater o Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste, instrumento de estabelecimento das prioridades regionais para a aplicação dos recursos do FCO, conforme previsto na alínea c do inciso I do art. 159 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 28/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento nº 27 de 2011, de minha autoria, requeiro, nos termos regimentais, seja aprovado por esta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) o anexo Cronograma contendo tema, dia, hora e convidados para Audiências Públicas integrantes do Ciclo de Debates que objetiva discutir Alternativas para o desenvolvimento auto-sustentável e geração de emprego e renda no Entorno do Distrito Federal, bem como O desenvolvimento social e condições de vida no Entorno: o desafio da segurança, educação, saúde, assistência social e moradia. 1ª AUDIÊNCIA: "Segurança Pública para o Distrito Federal e sua Região Integrada (RIDE)" Data: 02 de abril de 2012 às 11h00 Convidados: Ronaldo Teixeira da Silva – Secretário do Pronasci – Ministério da Justiça; Sandro Avelar – Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal; João Furtado – Secretário de Segurança Pública de Goiás; Rosa Maria dos Santos – Coordenadora do Centro de Apoio a Vítimas de Crimes de Águas Lindas; e Níveo Caixeta do Nascimento – Coordenador-Geral do Trabalho intitulado "Gestão e Governança da Segurança Pública no Distrito Federal e Entorno" UNODC Brasil e Cone Sul – Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes. 2ª AUDIÊNCIA: "A educação básica, técnica e superior no Distrito Federal e sua Região Integrada (RIDE) – perspectivas para o século XXI" Data: 09 de abril de 2012 às 11h00 Convidados: Maria Carmen Tacca – Coordenadora do Programa de Pós Graduação em Educação da UnB; Denilson Bento da Costa – Secretário de Educação do Distrito Federal; Thiago Mello Peixoto da Silveira – Secretário de Educação de Goiás; e Representante da Escola de Educação Popular do Distrito Federal e Entorno. 3ª AUDIÊNCIA: "Saúde Pública – como aperfeiçoar o Sistema Único de Saúde e a Rede Hospitalar do Distrito Federal e sua Região Integrada (RIDE)" Data: 16 de abril de 2012 às 11h00 Convidados: Márcio Florentino – Coordenador do Núcleo de Estudos de Saúde Pública – UnB; Rafael Barbosa – Secretário da Saúde do Distrito Federal; Antonio Faleiros Filho – Secretário da Saúde de Goiás; e Antonio Geraldo da Silva – Presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria. 4ª AUDIÊNCIA: "Uma infraestrutura que possibilite o desenvolvimento sustentável do Distrito Federal e de sua Região Integrada (RIDE) – urbanização, pavimentação, saneamento básico, transporte público e mobilidade urbana" Data: 23 de abril de 2012 Convidados:Marcelo Dourado – Diretor Superintendente da SUDECO; Pedro Ivo – Prefeito de Formosa; Maurício Muniz – Coordenador do PAC do Ministério do Planejamento; Bispo Renato Andrade – Secretário do Entorno do Distrito Federal; e Gastão Leite – Secretário do Entorno de Goiás. 5ª AUDIÊNCIA: Uma infraestrutura que possibilite o desenvolvimento sustentável do Distrito Federal e de sua Região Integrada (RIDE) – fornecimento de energia e água, déficit habitacional Data: 07 de maio de 2012 Convidados: Rubem Fonseca – Presidente da CEB; José Eliton – Presidente da CELG; Célio Biavati Filho – Presidente da CAESB; Nilson Freire – Presidente da SANEAGO; e Inês Magalhães – Secretária Nacional de Habitação – Ministério das Cidades.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 28/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada diligência desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária à Feira do Cerrado Brasileiro "AGROBRASÍLIA 2012", a realizar-se no dia 17 de maio de 2012, no Parque Ivaldo Cenci - PAD-DF - BR 251 - KM 5 - Brasília - DF, às 10 horas, com a finalidade de visitar e avaliar as tecnologias apresentadas na vitrine do agronegócio brasileiro oferecidas na grande feira.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 03/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja realizada audiência pública pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), para debater recente decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de impedir temporariamente a venda chips e habilitação de novos celulares, tendo como convidados: - Ministro de Estado das Comunicações; - Presidente da Associação Brasileira de Telecomunicações; - Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações; e - Secretária Nacional do Consumidor.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 07/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, e nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para adequá-las aos termos do Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009, que promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 14/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do § 1º do art. 144 da Constituição Federal, para determinar que a Polícia Federal é órgão estruturado em carreira única.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC) e outros.
- Data:
- 04/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 66 da Constituição Federal, para determinar a apreciação dos vetos na ordem definida pelo Congresso Nacional.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI) e outros.
- Data:
- 04/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os incisos XIX e XX do art. 37 e o art. 88 da Constituição Federal, para determinar que a criação e extinção de órgãos, Ministérios ou entidades da Administração Pública seja feita mediante lei complementar.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN) e outros.
- Data:
- 04/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Constituição Federal para estabelecer que as leis que disponham sobre matéria referente à reforma do sistema político-eleitoral somente entrarão em vigor se forem aprovadas em referendo.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 18/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso VII do § 2º do art. 155 da Constituição Federal para dispor sobre a alíquota interestadual do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação nas operações e prestações de serviços interestaduais que destinem bens e serviços a consumidor final não contribuinte.
- Autor:
- Senador Lobão Filho (MDB/MA) e outros.
- Data:
- 22/11/2011
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