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Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Rollemberg
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- Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Rollemberg
- Parlamentar
- Rodrigo Rollemberg
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Constituição Federal, para incluir a avaliação das políticas públicas ambientais entre as competências do Senado Federal e determinar a criação do Conselho do Meio Ambiente e Sustentabilidade.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 08/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 45 da Constituição, para estabelecer que um décimo do Deputados Federais sejam eleitos em votação nacional.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 07/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo único ao art. 96 da Constituição Federal, para determinar a participação dos juízes de primeira instância nas eleições para os órgãos diretivos dos tribunais.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE) e outros.
- Data:
- 04/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 159 da Constituição Federal para elevar os repasses de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios.
- Autor:
- Senador Wilder Morais (DEM/GO) e outros.
- Data:
- 18/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para disciplinar a compensação da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios devido à perda de receita decorrente da redução das alíquotas nas operações e prestações interestaduais do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
- Data:
- 07/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 6.º da Constituição Federal para introduzir, no rol dos direitos sociais, o direito ao acesso à Rede Mundial de Computadores (Internet).
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 02/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 40, §1°, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se da Casa nos dias 10 a 12 de abril de 2013, para participação, como membro da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, de diligência, objeto do Requerimento n° 13/2013-CMA, no Estado de Minas Gerais, destinada a coletar subsídios para instruir os Projetos de Lei da Câmara n°s 147 e 148, de 2010.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 08/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 215, inciso III, alínea "c", do Regimento Interno do Senado Federal, seja registrado nos Anais da Casa voto de pesar pelo falecimento do Sr. MAURÍCIO CORRÊA, ocorrido no dia 17 de fevereiro de 2012.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 22/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda relativas ao Banco do Brasil, tais como: local de funcionamento de cada uma das diretorias, dotação de empregados na direção-geral do Banco no Distrito Federal e no Estado de São Paulo, bem como número de vagas, divisões e gerências transferidas da direção-geral em Brasília para São Paulo e Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 04/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13 e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se da Casa no dia 11 de novembro de 2011, quando participará, como Membro da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, de diligência, aprovada pelos Requerimentos nºs 105/2011 (CMA), 57/2011 (CCT) e 67/2011 (CRA), nos municípios de Querência (MT) e Paragominas (PA) com o objetivo de instruir a reforma do Código Florestal.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 10/11/2011
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