Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Rollemberg

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Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Rollemberg
Parlamentar
Rodrigo Rollemberg
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão do Senado Federal, no dia 20 de maio próximo, às 11 horas, destinada à entrega do Diploma José Ermírio de Moraes aos agraciados, em sua 5º premiação, de acordo com a Resolução nº 35, de 2009. Informa que serão agraciados com o referido Diploma a Sra. Yolanda Vidal Queiroz; o Sr. Orcino Gonçalves da Silva Júnior e a empresa Baterias Moura.
Autor:
Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP), Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador Paulo Davim (PV/RN), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Data:
03/04/2014
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, realização de Sessão Especial pelo Plenário do Senado em homenagem ao lançamento, pela CNBB, da Campanha da Fraternidade 2012, com o tema "Fraternidade e Saúde Pública".
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
Data:
27/02/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a realização de diligências ao estado de Minas Gerais, destinada a coletar subsídios para instruir os Projetos de Lei da Câmara (PLC) nº 147 e nº 148, ambos de 2010, cuja relatoria nesta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle está sob minha responsabilidade.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
02/04/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento nos artigos 90, inciso II e 113 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública conjunta pelas Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT); Agricultura e Reforma Agrária (CRA); e Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), para debater o aperfeiçoamento da reforma do Código Florestal (Lei nº 4771, de 1965), atualmente em curso no Senado Federal - por meio do Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2011 - com a presença de ex-ministros da Agricultura e de ex-ministros do Meio Ambiente.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
Data:
16/08/2011
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos dos artigos 93, inciso II e 102-A, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para discutir os benefícios ambientais decorrentes da utilização da tecnologia de Rochagem na remineralização/rejuvenescimento dos solos, de forma a alterar os níveis de fertilidade. Nestes termos, solicito a participação das seguintes autoridades, com suas respectivas equipes técnicas responsáveis pelo mencionado tema: - Representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); - Representante do Ministério de Minas e Energia (MME); - Representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA); e - Representante do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília (UnB/CDS).
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
22/08/2011
Matéria:
Ementa:
Em aditamento ao RMA 02/2011 CMA, requeiro, nos termos regimentais, a inclusão dos nomes constantes do rol anexo, entre os convidados a debater o aperfeiçoamento da reforma do Código Florestal (Lei 4.771/1965), em curso no Senado Federal. LISTA ANEXA AO REQUERIMENTO. Na Política Ambiental e Agrícola - Ex-Ministros do Meio Ambiente: Carlos Minc - ex-Ministro do Meio Ambiente; Rubens Ricupero - ex-Ministro do Meio Ambiente; e José Goldemberg - ex-Ministro do Meio Ambiente. Ex-Ministros da Agricultura: Reinhold Stephanes (gestão 2007-2010); Roberto Rodrigues (2003-2006); Marcus Vinícius Pratini de Moraes (1999 - 2003); Francisco Sérgio Turra (1998-1999); Arlindo Porto (1996 - 1998); e José Eduardo de Andrade Vieira (1995 - 1996). Na Política Florestal moderna para o Brasil: José Carlos Carvalho (Ex- Ministro de Meio Ambiente); Antonio Carlos Hummel - Diretor Geral do Serviço Florestal Brasileiro; Tasso Azevedo (Consultos Floresta e Clima); Beto Verissimo (IMAZON - Instituto do Homem e do Meio Ambiente); Paulo Moutinho (IPAM - Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia); e Jose Antonio Aleixo da Silva (UFRPE/SBPC). Na Economia Florestal: Israel Klabin - presidente da FBDS - Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável; Native - Produtos da Natureza; e IMAFLORA - Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola. Nas Cidades: Carlos Nobre - Secretario Nacional de Politica de Ciência e Tecnologia - MCT; Raquel Rolnik - arquiteta urbanista e relatora especial da ONU para o direito à moradia adequada; Márcio Ackermann - geógrafo e autor do livro - A cidade e o Código Florestal; CBIC - Câmara Brasileira da Indústria da Construção;e SECOVI - Sindicato da Habitação. Nos Compromissos Internacionais do Brasil na Área Ambiental: Embaixador Figueiredo - Itamaraty; Representante do PNUMA Brasil; Assessoria Internacional do MMA; e Prof. Luiz Pinguelli Rosa - secretário-geral do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas. No Direito Ambiental no Brasil e no Mundo: Ministro do Supremo Tribunal Federal - Ministro Dias Toffoli; Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Sr. Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin; Dr. Ives Gandra Martins; Dr. Miguel Reale Júnior; Dr. José Helder Benati - Prof. Universidade Federal do Pará; Ex-Presidente do ITERPA/PA; Representante da OAB na Comissão que debate o Código Florestal na Entidade; Representante do Ministério Público Federal (Sub-Procurador da 4º Câmara do MPF); Representante da associação de Procuradores dos Ministérios Públicos Estaduais; e ABRAMPA - Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente. No Debate Acadêmico: Prof. Marcel Bursztyn (UnB/CDS); Prof. Sr. Sebastião Valverde - Professor da Universidade de Viçosa; Prof. Carlos Frederico Marés de Souza Filho - PUC Paraná; e Prof. Francisco de Assis Costa - (UFPA/NAEA). Sócio - Ambientalistas: APNE - Associação Plantas do Nordeste. Nos Movimentos Sociais: COIAB - Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira; Empresários e Produtores Rurais; Presidente da Federação dos trabalhadores na Agricultura de Santa Catarina; MPA - Movimento dos Pequenos Agricultores; Fernando Castanheira - Forum Brasileiro de Atividades de Base Florestal; e Penido - Presidente BRACELPA. Outras Personalidades: Marcos Palmeira; Letícia Sabatella; Christiane Torloni; Sebastião Salgado; Leonardo Boff e Miriam Leitão.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
09/08/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, §2º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com os artigos 93, inciso II e 102-A, inciso II, a e b, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública para debater a política de preços de combustíveis do Brasil e a conjuntura atual do mercado internacional de petróleo, com a presença dos seguintes convidados: - Representante da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); - Representante da Petrobrás; Representante do Sindicato Nacional de Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (SINDICOM); e - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC).
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
19/04/2011
Matéria:
Ementa:
Em aditamento ao Requerimento n° 02, de 2011-CMA, que solicitou a realização de ¿um Ciclo de Debates destinado a coletar subsídios técnico-jurídicos para aperfeiçoamento da reforma do Código Florestal (Lei 4.771, de 1965), requer sejam convidados para participarem dos debates os senhores Ricardo Ribeiro Rodrigues (Esalq/USP); Ricardo Abramovay (FEA/USP); Judson Valentim (Embrapa/Acre); Adnan Demachki (Prefeitura de Paragominas); Luis Fernando Guedes Pinto (IMAFLORA); Gerd Sparoveck (Esalq/USP); João Paulo Ribeiro Capobianco (Instituto Democracia e Sustentabilidade); Tasso Azevedo (Consultor do MMA para Mudancas Climáticas); Beto Verissimo (IMAZON - Instituto do Homem e do Meio Ambiente); Paulo Moutinho (IPAM - Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia); José Carlos Carvalho (Ex- Ministro de Meio Ambiente, Ex-secretário de Meio Ambiente de Minas Gerais); Jose Antonio Aleixo da Silva (UFRPE/SBPC); Raul Krauser (Via Campesina); Maria da Graça Amorim (Coordenadora da Meio Ambiente FETRAF); Paulo Kageyama (Esalq/USP); Tatiana Deana de Abreu Sá (Embrapa); Vicente Almeida (SINPAF); Sérgio Sauer (UnB/ Terra de Direitos); Paulo Afonso Leme Machado (Doutor "Honoris Causa" em Direito Ambiental, pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"), Professor na UNESP - Universidade Estadual Paulista e na UNIMEP - Universidade Metodista de Piracicaba); José Afonso da Silva ¿ (Professor de Direito Constitucional - Livre Docente pela Universidade de São Paulo) e Carlos Frederico Marés de Souza Filho - Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
28/06/2011
Matéria:
Ementa:
Em aditamento ao Requerimento nº 4, de 2014-CCT, de autoria do Senador Walter Pinheiro, aprovado por esta Comissão para a realização de audiência pública para debater os termos do PLC nº 59/2003, que dispõe sobre a regulamentação do art. 221 da Constituição Federal, solicito a inclusão de um representante da Associação Brasileira de Radiodifusores – ABRA, entre os convidados.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
Data:
29/04/2014
Matéria:
Ementa:
Requer-se pelo presente, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública conjunta entre as Comissões Permanentes de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle (CMA), Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), Assuntos Sociais (CAS), Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e, para debate e instrução ao Projeto de Lei do Senado no 293/2012 que dispõe sobre “NORMAS GERAIS REFERENTES A ASPECTOS DAS POLÍTICAS URBANA, AMBIENTAL E DE SAÚDE ASSOCIADAS À INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES NO PAÍS”, com a presença das autoridades abaixo relacionadas, sem prejuízo de outras que possam enriquecer o debate: - Representante do Ministério das Comunicações; - Representante da Agência Nacional de Telecomunicações; - Representante do Ministério das Cidades; - Representante do Ministério do Meio Ambiente; - Representante do Ministério da Educação e Cultura (aditada a retirada do termo "Educação", passando a ser convidado o Minstério da Cultura); - Representante da Confederação Nacional dos Municípios; e - Representante da Associação Brasileira de Telecomunicações – TELEBRASIL. Em havendo deliberação favorável, que sejam tomadas as providências necessárias para a formulação do convite. Submeto o presente Requerimento à apreciação dos meus pares da CMA, na expectativa da sua aprovação.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
Data:
16/10/2012

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