Autoria: Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)

Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado


Ementa:
Em aditamento ao Requerimento n° 02, de 2011-CMA, que solicitou a realização de ¿um Ciclo de Debates destinado a coletar subsídios técnico-jurídicos para aperfeiçoamento da reforma do Código Florestal (Lei 4.771, de 1965), requer sejam convidados para participarem dos debates os senhores Ricardo Ribeiro Rodrigues (Esalq/USP); Ricardo Abramovay (FEA/USP); Judson Valentim (Embrapa/Acre); Adnan Demachki (Prefeitura de Paragominas); Luis Fernando Guedes Pinto (IMAFLORA); Gerd Sparoveck (Esalq/USP); João Paulo Ribeiro Capobianco (Instituto Democracia e Sustentabilidade); Tasso Azevedo (Consultor do MMA para Mudancas Climáticas); Beto Verissimo (IMAZON - Instituto do Homem e do Meio Ambiente); Paulo Moutinho (IPAM - Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia); José Carlos Carvalho (Ex- Ministro de Meio Ambiente, Ex-secretário de Meio Ambiente de Minas Gerais); Jose Antonio Aleixo da Silva (UFRPE/SBPC); Raul Krauser (Via Campesina); Maria da Graça Amorim (Coordenadora da Meio Ambiente FETRAF); Paulo Kageyama (Esalq/USP); Tatiana Deana de Abreu Sá (Embrapa); Vicente Almeida (SINPAF); Sérgio Sauer (UnB/ Terra de Direitos); Paulo Afonso Leme Machado (Doutor "Honoris Causa" em Direito Ambiental, pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"), Professor na UNESP - Universidade Estadual Paulista e na UNIMEP - Universidade Metodista de Piracicaba); José Afonso da Silva ¿ (Professor de Direito Constitucional - Livre Docente pela Universidade de São Paulo) e Carlos Frederico Marés de Souza Filho - Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
21/01/2015 - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle

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Resultado apurado em 24/08/2019 às 08:38

Identificação:
RMA 47/2011
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
28/06/2011
Descrição/Ementa
Em aditamento ao Requerimento n° 02, de 2011-CMA, que solicitou a realização de ¿um Ciclo de Debates destinado a coletar subsídios técnico-jurídicos para aperfeiçoamento da reforma do Código Florestal (Lei 4.771, de 1965), requer sejam convidados para participarem dos debates os senhores Ricardo Ribeiro Rodrigues (Esalq/USP); Ricardo Abramovay (FEA/USP); Judson Valentim (Embrapa/Acre); Adnan Demachki (Prefeitura de Paragominas); Luis Fernando Guedes Pinto (IMAFLORA); Gerd Sparoveck (Esalq/USP); João Paulo Ribeiro Capobianco (Instituto Democracia e Sustentabilidade); Tasso Azevedo (Consultor do MMA para Mudancas Climáticas); Beto Verissimo (IMAZON - Instituto do Homem e do Meio Ambiente); Paulo Moutinho (IPAM - Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia); José Carlos Carvalho (Ex- Ministro de Meio Ambiente, Ex-secretário de Meio Ambiente de Minas Gerais); Jose Antonio Aleixo da Silva (UFRPE/SBPC); Raul Krauser (Via Campesina); Maria da Graça Amorim (Coordenadora da Meio Ambiente FETRAF); Paulo Kageyama (Esalq/USP); Tatiana Deana de Abreu Sá (Embrapa); Vicente Almeida (SINPAF); Sérgio Sauer (UnB/ Terra de Direitos); Paulo Afonso Leme Machado (Doutor "Honoris Causa" em Direito Ambiental, pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"), Professor na UNESP - Universidade Estadual Paulista e na UNIMEP - Universidade Metodista de Piracicaba); José Afonso da Silva ¿ (Professor de Direito Constitucional - Livre Docente pela Universidade de São Paulo) e Carlos Frederico Marés de Souza Filho - Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná.
Identificação:
RMA 47/2011
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
28/06/2011
Descrição/Ementa
Em aditamento ao Requerimento n° 02, de 2011-CMA, que solicitou a realização de ¿um Ciclo de Debates destinado a coletar subsídios técnico-jurídicos para aperfeiçoamento da reforma do Código Florestal (Lei 4.771, de 1965), requer sejam convidados para participarem dos debates os senhores Ricardo Ribeiro Rodrigues (Esalq/USP); Ricardo Abramovay (FEA/USP); Judson Valentim (Embrapa/Acre); Adnan Demachki (Prefeitura de Paragominas); Luis Fernando Guedes Pinto (IMAFLORA); Gerd Sparoveck (Esalq/USP); João Paulo Ribeiro Capobianco (Instituto Democracia e Sustentabilidade); Tasso Azevedo (Consultor do MMA para Mudancas Climáticas); Beto Verissimo (IMAZON - Instituto do Homem e do Meio Ambiente); Paulo Moutinho (IPAM - Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia); José Carlos Carvalho (Ex- Ministro de Meio Ambiente, Ex-secretário de Meio Ambiente de Minas Gerais); Jose Antonio Aleixo da Silva (UFRPE/SBPC); Raul Krauser (Via Campesina); Maria da Graça Amorim (Coordenadora da Meio Ambiente FETRAF); Paulo Kageyama (Esalq/USP); Tatiana Deana de Abreu Sá (Embrapa); Vicente Almeida (SINPAF); Sérgio Sauer (UnB/ Terra de Direitos); Paulo Afonso Leme Machado (Doutor "Honoris Causa" em Direito Ambiental, pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"), Professor na UNESP - Universidade Estadual Paulista e na UNIMEP - Universidade Metodista de Piracicaba); José Afonso da Silva ¿ (Professor de Direito Constitucional - Livre Docente pela Universidade de São Paulo) e Carlos Frederico Marés de Souza Filho - Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná.
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, ADITAMENTO, REALIZAÇÃO, CICLO DE DEBATES, OBJETIVO, REFORMULAÇÃO, ALTERAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, CODIGO FLORESTAL.
Tramitação encerrada
21/01/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Ação:
De acordo com o RMA nº 116 de 2011, de autoria do Presidente da CMA em exercício, Senador Rodrigo Rollemberg, aprovado em 8 de novembro de 2011, fica dispensada a realização da Audiência Pública relativa a este Requerimento.
01/08/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
08/11/2011
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Ação:
Reunida a Comissão, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento (RMA) nº 116, de 2011-CMA; que dispensa a realização das audiências públicas sobre o PLC 30, de 2011 (Reforma do Código Florestal); dos seguintes RMAs: 2, 40, 41, 42, 47, 50, 54, 61, 65, 66, 67 e 72.
28/06/2011
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é realizada a 22ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, quando foi lido e aprovado o Requerimento.