Proposições do(a) parlamentar José Roberto Arruda

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Proposições do(a) parlamentar José Roberto Arruda
Parlamentar
José Roberto Arruda
Matéria:
Ementa:
Institui o Prêmio João Calmon a ser conferido pelo Senado Federal a todo Prefeito que garantir toda criança na escola e dá outras providências.
Autor:
Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
Data:
16/02/2001
Matéria:
Ementa:
Autoriza os Municípios a contratarem operação de crédito com a Caixa Econômica Federal destinadas a implantação de programas de fortalecimento e modernização da máquina administrativa municipal.
Autor:
Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
Data:
23/02/2000
Matéria:
Ementa:
Concede autorização aos Estados e ao Distrito Federal para contratar operação de crédito junto ao Governo Federal referente à antecipação de recursos das transferências de que trata a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996.
Autor:
Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
Data:
19/11/1999
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE DONA SARAH KUBITSCHEK.
Autor:
Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF) e outros.
Data:
05/02/1996
Matéria:
Ementa:
REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORARIA, COMPOSTA DE 11 (ONZE) TITULARES E 7 (SETE) SUPLENTES, PARA, NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, REALIZAR ESTUDOS E APRESENTAR PROPOSTA DE REFORMA TRIBUTARIA.
Autor:
Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF) e outros.
Data:
05/04/1999
Matéria:
Ementa:
REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DO DIA 20 DE ABRIL DE 1999, SEJA DEDICADO A HOMENAGEAR O 39º ANIVERSARIO DE BRASILIA.
Autor:
Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF) e outros.
Data:
06/04/1999
Matéria:
Ementa:
Requer homenagem ao Senador Dario Délio Cardoso, com a publicação de sua biografia e atuação parlamentar, ainda neste ano, como parte da série da coleção "Grandes Vultos que Honraram o Senado".
Autor:
Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF) e outros.
Data:
05/04/2000
Matéria:
Ementa:
Propõe que o Senado Federal crie uma Comissão Provisória Especial para contribuir na organização dos festejos dos 40 anos de Brasília.
Autor:
Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
Data:
20/04/1999
Matéria:
Ementa:
Solicita que a Hora do Expediente, da Sessão Ordinária do Senado do dia 25 de abril de 2000, seja dedicada a homenagear os dois anos de falecimento dos dois grandes e saudosos brasileiros, Sr. Sérgio Mota e Sr. Luís Eduardo Magalhães, falecidos em 20 e 21/04/98, respectivamente .
Autor:
Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF) e outros.
Data:
13/04/2000
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL CONJUNTA DO CONGRESSO NACIONAL, DESTINADA A HOMENAGEAR O CENTENARIO DE NASCIMENTO DO ENGENHEIRO ISRAEL PINHEIRO, PRIMEIRO PREFEITO DE BRASILIA, A SER REALIZADA EM 11 DE ABRIL DO CORRENTE, AS 10 HORAS.
Autor:
Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF) e outros.
Data:
08/03/1996

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