Proposições do(a) parlamentar Beto Faro

Matéria:: RQN 8/2024
Ementa:: Destaque para votação em separado dos dispositivos 011; 012; 015; 016; 018 a 021; 024 a 033; 035 e 038 a 310 do VET nº 1/2024.
Autor:: Líder do PT Beto Faro (PT/PA)
Data:: 18/05/2024

Matéria:: RQS 453/2024
Ementa:: Requer, pela Liderança do Partido dos Trabalhadores, destaque para votação em separado do art. 38, incluído pela Emenda 20 ao Projeto de Lei nº 2308/2023.
Autor:: Líder do PT Beto Faro (PT/PA)
Data:: 18/06/2024

Matéria:: RQS 692/2023
Ementa:: Requer a realização de Sessão Especial no dia 05/09/2023 (Dia da Amazônia).
Autor:: Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:: 08/08/2023

Matéria:: REQ 25/2023 - CRA
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 93, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa da Audiência Pública, proposta pelo REQ 21/2023 - CRA, destinada a instruir o PL 2920/2023, que “institui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Cozinha Solidária; altera as Leis nºs 12.512, de 14 de outubro de 2011, e 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos); e revoga dispositivos das Leis nºs 11.718, de 20 de junho de 2008, 11.775, de 17 de setembro de 2008, e 14.284, de 29 de dezembro de 2021”.
Autor:: Senador Beto Faro (PT/PA)
Data:: 08/08/2023

Matéria:: RQS 351/2023
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, informações sobre o Cadastro Ambiental Rural.
Autor:: Senador Beto Faro (PT/PA)
Data:: 24/04/2023

Matéria:: RQS 355/2023
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Fazenda, informações sobre dados do Censo Agropecuário 2017.
Autor:: Senador Beto Faro (PT/PA)
Data:: 24/04/2023

Matéria:: RQS 360/2023
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, informações sobre o Programa Bolsa Família.
Autor:: Senador Beto Faro (PT/PA)
Data:: 24/04/2023

Matéria:: R.S 11/2023
Ementa:: Requer que o PL 2470/2022, deliberado terminativamente pela Comissão de Assuntos Econômicos, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
Autor:: Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:: 28/09/2023

Matéria:: R.S 9/2023
Ementa:: Requer que o PL 2966/2019 deliberado terminativamente pela CAE, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
Autor:: Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Augusta Brito (PT/CE)
Data:: 14/09/2023

Matéria:: REQ 648/2023 - CDIR
Ementa:: Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Belém, em 03/10/2023, a fim de exercer atividade parlamentar.
Autor:: Senador Beto Faro (PT/PA)
Data:: 13/11/2023

Atividade Legislativa