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Proposições do(a) parlamentar Vital do Rêgo
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vital do Rêgo
- Parlamentar
- Vital do Rêgo
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 245, de 2010 seja apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além das comissões constantes do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 22/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, realização de Sessão Especial, em 17 de junho de 2013, às 11 horas, destinada a comemorar os 191 anos de fundação do Grande Oriente do Brasil.
- Autor:
- Senador Sodré Santoro (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 26/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem prorrogação, até 22 de dezembro de 2013, do prazo da Comissão Externa destinada a acompanhar os Programas de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 13/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 722, de 2013, licença para se ausentar dos trabalhos da Casa, no dia 22 de julho de 2013, para participar, como representante do Senado, da Jornada Mundial da Juventude, na cidade do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 16/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta de 11 (onze) membros titulares e de 6 (seis) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, destinada a, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesa fixado em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), apurar e analisar fatos e GRAVÍSSIMAS VIOLAÇÕES DO DIREITO HUMANO À SAÚDE, causadas por ERROS DOS DIRIGENTES, MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS de hospitais públicos e privados - resultando em lesões físicas e causando vítimas fatais.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 27/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Previdência Social acerca dos débitos previdenciários discriminados para os Municípios do Estado da Paraíba, assim como seja informado como está sendo realizado o parcelamento dos débitos no caso de Municípios acometidos por estiagem prolongada.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 17/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Senhor Ministro de Estado da Integração Nacional, sobre o Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Nordeste - FNE.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 09/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 154, § 7º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debate temático para tratar da infraestrutura no Brasil, especificamente dos problemas com a logística e a precária situação dos portos brasileiros, principalmente no escoamento da safra.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT) e outros.
- Data:
- 03/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda, informações a respeito das operações de renegociação de dívida envolvendo os Bancos do Brasil e do Nordeste e os produtores rurais da Região Nordeste.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 15/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a votação em globo dos requerimentos de destaque para votação em separado de emendas de Plenário oferecidas em turno suplementar ao Substitutivo ao PLC 103/2012.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 17/12/2013
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