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Proposições do(a) parlamentar Vital do Rêgo
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vital do Rêgo
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Vital do Rêgo
Encontradas 91 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no dia 26 de agosto de 2013, para desempenho de missão destinada a realizar visita às obras de Transposição do Rio São Francisco, conforme Plano de Trabalho aprovado pela Comissão Externa, criada pelo Requerimento nº 514, de 2011.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 26/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no dia 30 de agosto de 2013, com ônus para o Senado Federal, para desempenhar missão destinada a realizar visita às obras de Transposição do Rio São Francisco, conforme plano de trabalho e Requerimento de autoria do Senador Humberto Costa (Ata da 7º Reunião, anexa), aprovados pela Comissão Externa para acompanhar os Programas de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco - CTERIOSFR, criada pelo RQS nº 514, de 2011.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 29/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a retirada da PEC 91, de 2011.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 03/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 222 e 223, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado nos anais da Casa, VOTO DE CENSURA ao Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, diante da recente revelação de que a Agência Nacional de Segurança Americana (NSA), espionou diretamente a Presidenta Dilma Roussef e sua assessoria, de forma inaceitável, além de outras denúncias já apresentadas pelo Senhor Edward Snowden de quebras de sigilo a empresas e entidades tornando públicas informações de caráter reservado para uso estratégico, revelando o grau de ingerência das agências norte-americanas nos assuntos internos de outros países, inclusive daqueles que seriam considerados, pelo próprio Departamento de Estado dos EUA, como países amigos, o que fere frontalmente a soberania nacional. Requerem, ademais, que o presente voto seja levado ao conhecimento do embaixador dos Estados Unidos em Brasília, Sr. Thomas Sannon.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senador Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Wellington Dias (PT/PI), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 03/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 76, § 1º, do Regimento Interno, a prorrogação do prazo por 90 (noventa) dias da "Comissão Temporária criada pelo Requerimento nº 145, de 2012, destinada a propor soluções ao financiamento do sistema de saúde no Brasil".
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Davim (PV/RN), Senador Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Wellington Dias (PT/PI)
- Data:
- 04/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitados ao Ministro de Estado das Comunicações esclarecimentos sobre a atuação da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 01/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Comunicações acerca de questões referentes à atuação da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 21/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a retirada do Requerimento nº 1139, de 2013.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 05/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o desapensamento do PLS 406/2013 dos projetos com os quais tramita em conjunto: PLS 517/2011 e PLS 405/2013.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 07/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a retirada do PLS nº 400, de 2013.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 19/11/2013
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