Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Rogerio Marinho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Rogerio Marinho
- Parlamentar
- Rogerio Marinho
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo discutir a Medida Provisória Nº 1185, de 2023, que trata crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico.
- Autor:
- Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
- Data:
- 05/12/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de dialogar acerca da dispensa de forma unilateral de vistos de visita a Comunidade da Austrália, do Canada, dos Estados Unidos da América e do Japão.
- Autor:
- Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
- Data:
- 20/03/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos dos art. 279, III, do Regimento Interno do Senado Federal, adiamento da discussão do PL 2028/2020 .
- Autor:
- Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
- Data:
- 06/03/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Exmo. Sr. Jader Fontenelle Barbalho Filho, Ministro das Cidades, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações acerca da edição, pelo Governo Federal, dos Decretos nºs 11.466 e 11.467, de 2023.
- Autor:
- Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
- Data:
- 11/04/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos dos art. 279, III, do Regimento Interno do Senado Federal, o adiamento da discussão do PL 4261/2021.
- Autor:
- Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
- Data:
- 06/03/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a convocação do Exmo. Sr. Jorge Rodrigo Araújo Messias, Advogado-Geral da União, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a edição da Portaria Normativa AGU nº 83, de 14 de março de 2023, que revoga a Portaria Normativa AGU nº 73, de 12 de dezembro de 2022, que regulamentava os procedimentos a serem adotados para a utilização de precatórios em pagamentos para órgãos e entidades públicas federais.
- Autor:
- Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
- Data:
- 16/03/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos dos art. 279, III, do Regimento Interno do Senado Federal, o adiamento da discussão do PLP 129/2020.
- Autor:
- Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
- Data:
- 06/03/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos dos art. 279, III, do Regimento Interno do Senado Federal, o adiamento da discussão do PL 2607/2021.
- Autor:
- Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
- Data:
- 06/03/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer o convite do Sr. João Luiz Fukunaga, Presidente da PREVI, para comparecimento à Comissão de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
- Data:
- 17/03/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos dos art. 279, III, do Regimento Interno do Senado Federal, o adiamento da discussão do PL 1262/2022.
- Autor:
- Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
- Data:
- 06/03/2024
Fazer nova pesquisa ›