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Proposições do(a) parlamentar José Sarney
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- Proposições do(a) parlamentar José Sarney
- Parlamentar
- José Sarney
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA OS DIAS 17 E 18 DO MES EM CURSO, POR MOTIVO DE DOENÇA NA FAMILIA.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 19/09/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA AOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 03, 04, 06, 07, 10 A 12, 14, 17 E 20 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 26/01/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM QUE SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O PROFESSOR EURIPEDES DE JESUS ZERBINI.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/) e outros.
- Data:
- 30/04/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AUTORIZAÇÃO PARA DESEMPENHAR MISSÃO A CONVITE DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A 91 CONFERENCIA INTERPARLAMENTAR, A REALIZAR-SE EM PARIS, NO PERIODO DE 18 A 27 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 17/03/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 09 A 12 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 09/03/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, NO PERIODO DE 23 A 31 DE JANEIRO DE 1992, A FIM DE PARTICIPAR DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO PARA A AMAZONIA E CARIBE, A REALIZAR-SE EM NOVA IORQUE - EEUU, NO DIA 24 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 22/01/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 57 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para dispor sobre direitos dos Auxiliares Locais do Serviço Exterior Brasileiro.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 25/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para aperfeiçoar a disciplina das ações coletivas.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 02/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 62 a 69 e 2.033 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) e revoga os arts. 1.199 a 1.204 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 (Código de Processo Civil). (Dispõe sobre a criação de Fundações).
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 17/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Reforma do Código de Processo Civil.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 08/06/2010
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