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Proposições do(a) parlamentar José Sarney
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- Proposições do(a) parlamentar José Sarney
- Parlamentar
- José Sarney
- Matéria:
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- Ementa:
- Reforma do Código Penal Brasileiro.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 09/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Medida Provisória n° 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, para ampliar o prazo de concessão dos benefícios fiscais do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) relativamente a empreendimentos na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) e da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM).
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 26/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O REGIME TRIBUTARIO DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 07/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a isonomia remuneratória entre os policiais e bombeiros militares dos ex-Territórios e os policiais e bombeiros militares do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 07/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 14 da Constituição Federal para dispensar da exigência de filiação partidária os candidatos nas eleições municipais.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 19/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Corregedor Parlamentar do Senado Federal, Senador ROMEU TUMA, a apuração do uso do serviço de e-mail do Senado Federal para divulgação de mensagem com intenção política contra S.Exª., conforme relata em seu Ofício nº GSJS 078/2005, de 18 de outubro de 2005.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 19/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita à Corregedoria do Senado Federal abertura de sindicância sobre a distribuição de "dossiê" a todos os Senadores, tendo como remetente o Sr. Richard Clack Reniers.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 09/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 218, VII e 221, I, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família em virtude do falecimento de Nelson Rolihlahla Mandela.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 06/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, inciso VII, e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do carnavalesco João Clemente Jorge Trinta, o "Joãosinho Trinta", aos 78 anos.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 20/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, combinado com o art. 220, do Regimento Interno do Senado Federal, em virtude do falecimento do Deputado Luciano Moreira (PMDB-MA), a inserção em ata de voto de pesar, apresentação de condolências à família e ao Estado do Maranhão.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 17/06/2011
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