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Proposições do(a) parlamentar José Sarney
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- Proposições do(a) parlamentar José Sarney
- Parlamentar
- José Sarney
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, NO PERIODO DE 25 DE AGOSTO A 10 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 21/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORARIA, INTEGRADA POR 15 (QUINZE) MEMBROS TITULARES E IGUAL NUMERO DE SUPLENTES, DESTINADA A ACOMPANHAR, NA CAMARA DOS DEPUTADOS, A TRAMITAÇÃO DAS PROPOSTAS DE EMENDAS A CONSTITUIÇÃO, DE INICIATIVA DO PRESIDENTE DA REPUBLICA.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 24/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 11 A 22 DE MAIO DE 1991.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 09/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR MAGALHÃES PINTO, COM VOTO DE PROFUNDO PESAR, APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AO ESTADO DE MINAS GERAIS E REPRESENTAÇÃO NOS FUNERAIS.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 06/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA PARTICIPAR DA COMITIVA QUE ACOMPANHARA O PRESIDENTE DA REPUBLICA EM SUA VIAGEM AOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA DO NORTE, NO DIA 11 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/)
- Data:
- 04/05/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, EM DATA A SER OPORTUNAMENTE MARCADA, DESTINADA A HOMENAGEAR A MEMORIA DO EX-SENADOR NELSON CARNEIRO.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 08/02/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUERENDO SEJA DESIGNADA UMA COMISSÃO DO SENADO, COM A MISSÃO ESPECIFICA DE VISITAR O SENHOR SENADOR DANIEL KRIEGER, QUE SE ENCONTRA ENFERMO EM PORTO ALEGRE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/)
- Data:
- 24/04/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 11 DE ABRIL DE 1978, SEJA DEDICADO AO PROFESSOR VICENTE RAO, RECENTEMENTE FALECIDO EM SÃO PAULO.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/) e outros.
- Data:
- 14/03/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 26-A à Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para prever a perda de mandato por desfiliação partidária sem justa causa.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 18/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para aperfeiçoar as disposições gerais do Capítulo I do Título I e dispor sobre o comércio eletrônico.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 02/08/2012
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