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Proposições do(a) parlamentar Chico Rodrigues
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- Proposições do(a) parlamentar Chico Rodrigues
- Parlamentar
- Chico Rodrigues
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Política Nacional de Educação para o Emprego.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR)
- Data:
- 23/08/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para obrigar os candidatos a apresentarem propostas e observarem os critérios de pertinência temática, bem como as regras de decoro nos debates realizados durante as campanhas eleitorais.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR)
- Data:
- 07/12/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Frente Parlamentar Ampla de Apoio à Mineração nos Estados Amazônicos.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR)
- Data:
- 26/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública,com o objetivo de tratar da retomada das relações diplomáticas do Brasil com a Venezuela
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 07/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as recentes pesquisas da Embrapa sobre a tropicalização da cultura do trigo, seus resultados e as perspectivas de expansão da produção para estados das regiões Norte e Nordeste. A Audiência Pública contará com a participação dos seguintes convidados: • Celso Moretti, Presidente da Embrapa; • Júlio Albrecht, Pesquisador do Trigo Tropical da Embrapa Cerrado; • Edvan Alves, Chefe-geral da Embrapa Roraima; • João Martins, Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) ou representante; • Geraldo Falavinha, Produtor do Estado de Roraima.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 12/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Audiência Pública para debater as causas da elevação de preços das passagens aéreas dentro do Brasil e a falta de voos regulares para a Amazônia Legal
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR)
- Data:
- 13/10/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para exercer representação a serviço da casa, sem ônus para o Senado Federal, na cidade Guayana, Estado Bolívar, Venezuela
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 23/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada de tramitação do REQ 99/2022 - CDIR.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 30/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, de 19/04/2022 a 20/04/2022, a fim de visitar comunidades isoladas.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR)
- Data:
- 19/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para exercer representação a serviço da Casa, sem ônus para o Senado Federal, a fim de integrar a diligência externa da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, que se dirigirá à Roraima com o objetivo de acompanhar as medidas adotadas pelas autoridades acerca da situação da comunidade Yanomami.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR)
- Data:
- 10/05/2022
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