Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Chico Rodrigues
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Chico Rodrigues
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Chico Rodrigues
Encontradas 71 matérias do tipo REQ - Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as recentes pesquisas da Embrapa sobre a tropicalização da cultura do trigo, seus resultados e as perspectivas de expansão da produção para estados das regiões Norte e Nordeste. A Audiência Pública contará com a participação dos seguintes convidados: • Celso Moretti, Presidente da Embrapa; • Júlio Albrecht, Pesquisador do Trigo Tropical da Embrapa Cerrado; • Edvan Alves, Chefe-geral da Embrapa Roraima; • João Martins, Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) ou representante; • Geraldo Falavinha, Produtor do Estado de Roraima.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 12/05/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e doart. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objetodo REQ 10/2019 - CRE, seja incluída a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação,Comunicação e Informática, e que seja convidado o Excelentíssimo Senhor MarcosCesar Pontes, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações- MCTIC, para apresentar dados do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST),que permite que os Estados Unidos da América do Norte e outras nações lançaremsatélites a partir do Centro Espacial de Alcântara (CEA), no Maranhão.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 21/03/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 9/2020 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 5028/2019, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; altera as Leis nºs 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 8.212, de 24 de julho de 1991;e dá outras providências, seja incluído o seguinte convidado:Proponho para a audiência a inclusão dos seguintes convidados:• Exmo. Sr. João Augusto Ribeiro Nardes, Ministro, representando Tribunal de Contas da União;• Senhor Ciraldo Reis, Presidente, representando Biosphere Projetos Ambientais.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 12/03/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 15 de 2019-CCT, a inclusão de Maurício Salvador, Presidente da Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm), como convidado na Audiência Pública destinada a debater os possíveis impactos da abertura de capital dos Correios.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 24/05/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer que seja incluída "a questão dos refugiados venezuelanos no Estado de Roraima e no Brasil" na Audiência Pública objeto do REQ 18/2021 - CDH.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR) e outros.
- Data:
- 31/08/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de conhecer e debater as dificuldades das comunidades nativas para produzir e se sustentar. Propomos para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Sr. José Maria Pimentel Maia, extrativista da Reserva Chico Mendes; 2. Sr. Jonas Marcolino, Tuxaua da comunidade do Contão; 3. Sr. Arnaldo Zunizakae, agricultor indígena do Povo Paresi; 4. Sr. Ronaldo Zokezomaiake, agricultor indígena do Povo Paresi; e 5. Sr. João Carlos Vieira, indígena Terena.
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 04/09/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com a finalidade de apresentar o Projeto Nordeste Conectado e o Projeto Amazônia Integrada e Sustentável - PAIS, que objetivam implantar infraestrutura de telecomunicações nas Regiões Norte e Nordeste.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 03/07/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer Audiência Pública para debater as causas da elevação de preços das passagens aéreas dentro do Brasil e a falta de voos regulares para a Amazônia Legal
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR)
- Data:
- 13/10/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para instrução do PL 877/2022.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)
- Data:
- 03/04/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer inclusão de convidados na audiência pública, objeto do REQ 35/2019-CCT, destinada a instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 79, de 2016, que altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, para permitir a adaptação da modalidade de outorga de serviço de telecomunicações de concessão para autorização, e 9.998, de 17 de agosto de 2000; e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 22/08/2019
Fazer nova pesquisa ›