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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Amorim
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- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Amorim
- Parlamentar
- Eduardo Amorim
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de José Eduardo Dutra, com apresentação de condolências a seus familiares e ao Estado de Sergipe.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 06/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa para representar o Senado Federal na conferência NCSL - Legislative Summit, a ser realizada em Atlanta - EUA, no período de 11 a 15 de agosto de 2013. Comunica, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do país no período de 9 a 18 de agosto de 2013.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 27/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento de Bruno Menezes Oliveira, filho do Deputado Estadual de Sergipe Gilson Andrade.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 28/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 56, II, da Constituição Federal, combinado com o art. 43, II, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para tratar de interesse particular pelo prazo de 101 dias, a partir de 26 de dezembro de 2011.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 30/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado Voto de Congratulações ao COLÉGIO ESTADUAL MURILO BRAGA - CEMB, do município de Itabaiana - SE, pela passagem dos 62 anos de sua fundação.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 23/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o atual estado de calamidade dos hospitais públicos.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 19/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para dispor sobre o crime praticado contra a segurança alimentar.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 13/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 1º do art. 8º do Estatuto da Advocacia, a fim de estender por três anos a validade da aprovação na primeira etapa do Exame de Ordem.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 06/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, para dispor sobre o contrato de experiência.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 28/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 6º, § 4º, da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, para estabelecer a possibilidade de prorrogação do prazo que suspende o curso da prescrição e de todas as ações e execuções em face do devedor.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 11/07/2012
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