Proposições do(a) parlamentar Eduardo Amorim

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Eduardo Amorim
Parlamentar
Eduardo Amorim
Matéria:
Ementa:
Com fundamento no disposto no disposto no art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso II e V, do Regimento Interno desta Casa, requeiro a realização de Audiência Pública por esta Comissão de Educação, Cultura e Esporte ¿ CE, com o objetivo de discutir acerca do programa governamental de alfabetização e educação de jovens e adultos do Nordeste, em especial do Estado de Sergipe. Para a ocasião, sugiro a presença de: Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação ¿ Secretária Claudia Pereira Dutra; Secretaria de Educação do Estado de Sergipe ¿ Representante; Confederação Nacional de Municípios (CNM) ¿ Representante; Conselho Estadual do Fundeb ¿ Presidente Prof. Anderson Fontes Faria; Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) ¿ Presidente Malvina Tania Tuttman.
Autor:
Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
Data:
21/06/2011
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, que seja incluído o Dr. Salmo Raskin como convidado para participar da audiência pública que debaterá o “Direito ao tratamento de pacientes com Doenças Raras”, cujo requerimento RAS 35/2017 já foi aprovado pela comissão.
Autor:
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE)
Data:
02/08/2017
Matéria:
Ementa:
Requeiro, com base nos artigos 133, inciso V, alínea b e 138, inciso I, combinados com o artigo 99, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, apreciação do PLS nº 198, de 2015, do Senador Magno Malta, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais e outros.
Data:
30/03/2016
Matéria:
Ementa:
Requeiro, com base nos artigos 133, inciso V, alínea b e 138, Inciso I, combinados com o artigo 99, Inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, apreciação do PLS nº 212, de 2013, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais e outros.
Data:
02/03/2016
Matéria:
Ementa:
Nos termos do inciso II do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, requeiro a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, para debater os problemas enfrentados pelos pacientes oncológicos, devido aos atrasos e defasagem dos valores pagos pela tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) nos repasses de verbas para os hospitais credenciados no tratamento dessa enfermidade, com repercussão na realização de exames, compra de medicamentos e procedimentos com rádio e quimioterapia. Solicita-se a participação dos seguintes expositores: • Dr. Henrique Prata – Diretor Geral do Hospital de Câncer de Barretos – SP; • Dr. Evanius Garcia Wiermann – Presidente da Associação Brasileira de Oncologia Clínica (OSBC); • Dr. Paulo Eduardo Xavier de Mendonça, Presidente do Instituto Nacional do Cancer; • Dra. Claudia Simone Barbosa Pacheco - Coordenadora Geral de Media e Alta Complexidade do Ministério da Saúde; • Dr. Robson Freitas de Moura - Sociedade Brasileira de Cancerologia • Dr. Roberto Gurgel, Cirurgião Oncológico no Estado de Sergipe.
Autor:
Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
Data:
28/10/2015
Matéria:
Ementa:
Nos termos do inciso II do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, requeiro a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais e da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater os problemas enfrentados pelos pacientes com doenças renais que necessitam de hemodiálise ou que estejam na fila de espera para transplante de rim. Pretende-se ainda discutir as dificuldades de acesso aos medicamentos fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a baixa remuneração das sessões de diálise realizadas nos pacientes do SUS e a necessidade de renovar os equipamentos e de melhorar a capacitação dos funcionários dos centros de hemodiálise do País. Solicita-se a participação dos seguintes expositores: • Sr. Arthur Chioro, Ministro de Estado da Saúde; • Sra. Carmen Tzanno Branco Martins, Presidente da Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN); • Sr. Hélio Vida Cassi, Presidente da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT); • Membro do Ministério Público; • Sr. José Roberto Nogueira, nefrologista em Aracaju.
Autor:
Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
Data:
17/06/2015
Matéria:
Ementa:
Nos termos do inciso II do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, requeiro a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, para debater os problemas enfrentados pelo sistema de saúde diante do elevado número de mortes por infecção pela superbactéria KPC. Pretende-se discutir os meios de contaminação, tratamento e as medidas que as autoridades públicas de saúde do País tem adotado para encontrar solução para o problema. Solicita-se a participação dos seguintes expositores: • Sr. Arthur Chioro, Ministro de Estado da Saúde; • Presidente da Sociedade Brasileira de Infectologistas; • Diretor Clínico do Hospital de Urgência de Sergipe – HUSE, Dr. Marcos Kruger; • Diretora Geral do Hospital de Base de Brasília, Dra. Ana Patrícia de Paulo; e • Gerente de Tecnologia em serviços de saúde da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dr. Heder Murari Borba.
Autor:
Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
Data:
17/06/2015
Matéria:
Ementa:
Com fundamento no disposto no art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso II e V, do Regimento Interno desta Casa, requeiro a realização de Audiência Pública por esta Comissão de Assuntos Sociais - CAS, com o objetivo de instruir o PLS 714/07 que dispõe sobre o recolhimento e o destino final de pilhas e baterias usadas. Para a ocasião, sugiro a presença do: CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente); Assessor técnico Adriano Gerin Ribeiro responsável pela Câmara Técnica Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos; Coordenadores José Cláudio Junqueira Ribeiro e André Luiz Saraiva do Grupo de Trabalho: Resíduos de Equipamentos Eletrônicos; CNC (Confederação Nacional do Comércio), Presidente Antonio José Domingues de Oliveira Santos; CNI - (Confederação Nacional da Indústria), Presidente Robson Braga de Andrade; ABRADEC - (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Cidadania), Presidente Erasmo Mario Jesus Martinez; IDEC (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), Coordenadora Executiva Marilena Lazzarini; ABINEE (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica), Presidente Humberto Barbato; Zilda Maria Faria Voloso, Gerente de Resíduos Perigosos da Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente; Carlos Zaim, diretor da ABBAI (Associação Brasileira de Baterias Automotivas e Industriais); SINDPEÇAS, Presidente Paulo Butori. Sugiro a realização da audiência em dois blocos - Convidados 1º Bloco: CNC (Confederação Nacional do Comércio), CNI - (Confederação Nacional da Indústria), ABINEE (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica), ABBAI (Associação Brasileira de Baterias Automotivas e Industriais) e SINDPEÇAS. Convidados 2º Bloco: CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente), ABRADEC - (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Cidadania), IDEC (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) e Zilda Maria Faria Voloso.
Autor:
Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
Data:
29/06/2011
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 397, inciso II, § 1º do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50, § 1º da Constituição Federal, seja convidado a comparecer a esta Comissão, o Senhor Alexandre Padilha, Ministro de Estado da Saúde, para apresentar as diretrizes e os programas prioritários da sua pasta para os próximos quatro anos.
Autor:
Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
Data:
23/03/2011
Matéria:
Ementa:
Fixa alíquota máxima para cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente nas operações internas com combustíveis. O SENADO FEDERAL, na forma do art.155, V, “b”, da Constituição Federal, RESOLVE:
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Gladson Cameli (PP/AC), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Rodrigues Palma (PL/MT), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wilder Morais (DEM/GO)
Data:
28/05/2018

Fazer nova pesquisa ›