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Proposições do(a) parlamentar Confúcio Moura
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Confúcio Moura
- Parlamentar
- Confúcio Moura
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com o objetivo de instruir o PL 2159/2021, que “dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências”.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 17/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 6404/2019, que “institui, em âmbito nacional, o mês de ‘Dezembro Verde’, dedicado às ações educativas e de reflexão sobre o abandono de animais”.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 19/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com a presença do senhor Sandoval de Araújo Feitosa Neto, diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, com o objetivo de debater a apresentação do plano de atuação da Agência em relação à regulação e ao potencial de fontes de energia renovável no país, além das perspectivas de atuação do novo governo para o setor.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 16/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de Audiência Pública com o objetivo de debater os avanços no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), suas contribuições mais recentes para a educação, para a segurança alimentar e o desenvolvimento regional
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 28/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer-se a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater o tema “Como Enfrentar os Problemas da Violência nas Escolas Agravados pela Pandemia”.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 24/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Licença dos trabalhos da casa
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 17/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja incluído representante do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR) na audiência pública objeto do REQ 34/2023, com o objetivo de debater o potencial e os desafios para viabilizar a economia de hidrogênio sustentável como fonte renovável de energia no país.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 12/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o impacto social da difusão da inteligência artificial, destacando os temas da privacidade, da ética, e do emprego.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 15/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inclusão de convidado na audiência pública, objeto do REQ 66/2019-CCT, destinada a debater o impacto social da difusão da inteligência artificial, destacando os temas da privacidade, da ética, e do emprego.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 12/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 32/2023 - CMA, de instrução do PL 2159/2021, que “dispõe sobre o licenciamento ambiental", seja incluído o convidado que relaciona.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 24/04/2023
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