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Proposições do(a) parlamentar Confúcio Moura
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Confúcio Moura
- Parlamentar
- Confúcio Moura
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de audiência pública em conjunto com a CDH com o objetivo de debater a exploração mineral em terras indígenas.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 05/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que na audiência pública objeto do REQ 35/2023-CI seja incluído como convidado o senhor Marcos Aurélio Madureira, Presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - ABRADEE.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 06/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência para apreciação em Plenário do PLC 79/2016
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 11/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Alessandro Vieira, registrada no SEDOL nº SF/23088.40709-68.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 16/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto dos RQS 50/2022-CMA, de autoria do Senador Zequinha Marinho (PL/PA) e 52/2022-CMA, de autoria do Senador Jaques Wagner (PT/BA), com o objetivo de instruir o PL 412/2022, que “regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões(MBRE), previsto pela Lei n ° 12.187, de 29 de dezembro de 2009, e altera as Leis n ° 11.284, de 2 de março de 2006; 12.187 de 29 de dezembro de 2009; e 13.493 de 17 de outubro de 2017”; sejam incluídos os convidados que apresenta.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 06/12/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a concessão da hidrovia do rio Madeira.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 20/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, com o objetivo de debater as "estratégias de desenvolvimento nas regiões Norte e Nordeste”. Propõe para a audiência a presença do senhor Mangabeira Unger, Professor da Universidade de Harvard.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 08/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de “ debater as estratégias de desenvolvimento nas regiões Norte e Nordeste”
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 08/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as concessões das hidrovias brasileiras.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 08/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, com o objetivo de debater sobre riscos da utilização de aparelhos eletrônicos por crianças e adolescentes.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 15/10/2019
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