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Proposições do(a) parlamentar Confúcio Moura
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Confúcio Moura
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Confúcio Moura
Encontradas 102 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer audiência pública, com a presença do senhor Juliano Alcântara Noman, diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, com o objetivo de debater a apresentação do plano de atuação da Agência e as atuais condições da aviação civil e da infraestrutura aeronáutica e aeroportuária sob a ótica regulatória e fiscalizatória.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 16/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de audiência pública, com a presença do senhor Waldemar Ortunho, diretor-presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD, com o objetivo de debater a apresentação do plano de atuação da Autoridade, referente à proteção de dados e à transformação digital do país.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 16/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com a presença do senhor Rafael Vitale Rodrigues, diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, com o objetivo de debater a apresentação do plano de atuação da Agência, referente ao atual cenário da infraestrutura de transportes do Brasil e o papel da Agência para o desenvolvimento do setor.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 16/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com a presença do senhor Sandoval de Araújo Feitosa Neto, diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, com o objetivo de debater a apresentação do plano de atuação da Agência em relação à regulação e ao potencial de fontes de energia renovável no país, além das perspectivas de atuação do novo governo para o setor.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 16/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com a presença do senhor Fabrício Galvão, diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, com o objetivo de debater a apresentação do plano de atuação Agência referente ao planejamento de obras e perspectivas de melhorias na infraestrutura de transportes do Brasil.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 16/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o planejamento e previsão orçamentária para estrutura básica visando o desenvolvimento das cidades brasileiras, com a presença da senhora Simone Tebet, Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 13/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a previsão de cobertura de telefonia celular e internet 5G nas diversas localidades, com a presença do senhor Juscelino Filho, Ministro de Estado das Comunicações.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 13/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a implantação de tecnologia disruptiva e estratégias previstas para melhoria da infraestrutura tecnológica do país e a previsão de conectividade para transformação digital das cidades, com a presença da senhora Luciana Santos, Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 13/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir os planos e necessidades infraestruturais dos sistemas de abastecimento de água e de saneamento básico e ambiental, para atendimento das necessidades básicas do cidadão e desenvolvimento urbano e rural dos municípios, com a presença do senhor Jader Filho, Ministro de Estado das Cidades.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 13/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as diretrizes governamentais para aproveitamento das potencialidades energéticas e minerais do país, com a presença do senhor Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Estado de Minas e Energia.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 13/03/2023
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