Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Vicentinho Alves
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vicentinho Alves
- Parlamentar
- Vicentinho Alves
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Infraestrutura do Senado federal, com a presença do Senhor Marcelo Guaranys, Diretor-Presidente da ANAC (Agência Nacional da Aviação Civil), para prestar esclarecimentos a respeito das Resoluções de números 316 e 317, ambas de 2014. Para a referida audiência pública relacionamos os seguintes convidados: 1 – Senhor Marcelo Pacheco dos Guaranys – Diretor Presidente da ANAC (Agência Nacional da Aviação Civil); 2 – Senhor Milton Arantes Costa – Diretor Presidente da Associação Brasileira de Taxi Aéreo, ABTAer; 3 – Senhor Marcelo Ceriotti – Diretor Presidente do Sindicato Nacional dos aeronautas, SNA; 4 – Senhor Ricardo Nogueira, Diretor Geral da Associação Brasileira de aviação Geral, ABAG / Conselheiro da ANAC; 5 – Senhor Humberto Gimenes Branco, Diretor Vice Presidente da Associação de Pilotos e Proprietários de Aeronaves / Conselheiro da ANAC; 6 – Senhor Georges Ferreira, Especialista em Direito Aeronáutico.
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (SOLIDARIEDADE/TO)
- Data:
- 26/05/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, com a finalidade de instruir o PLS 154, de 2013, que “altera a redação do § 1º e insere §§ 4º e 5º, ao art. 1.361, da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) – altera o art. 6º, da Lei nº 11.882, de 2008 e dá outras providências”, apensado ao PLS 247, de 2007. Para a referida audiência pública relacionamos as seguintes instituições e representantes: 1 - Representante da ANOREG-BR - Associação dos Notários e Registradores do Brasil; 2 -Representante da FEBRABAN - Federação Brasileira de Bancos; 3 -Representante da CETIP - Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos; 4 -Representante do DENATRAN – Departamento Nacional de trânsito; 5 -Representante do IRTDPJ – BR - Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas; 6 - Representante da ARTD – Associação dos Registradores de Títulos e documentos da Cidade do Rio de Janeiro - Dr. Durval Hale; 7 - Representante do INADEC – Instituto Nacional de Defesa do Consumidor - Dr. Ilan Chveid; 8 - Representante do IDEC – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Dra. Claudia Lima Marques.
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (SOLIDARIEDADE/TO)
- Data:
- 26/11/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do § 3º do artigo 58 da Constituição Federal, combinado com artigo 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 13 (treze) senadores titulares e 7 (sete) senadores suplentes, para investigar, no prazo de até 180 dias, irregularidades envolvendo a empresa Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras), ocorridas entre os anos de 2005 e 2014 e relacionadas à compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA); ao lançamento ao mar de plataformas inacabadas; ao pagamento de propina a funcionários da estatal pela companhia holandesa SMB Offshore; e ao superfaturamento na construção de refinarias.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 01/04/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, o desapensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 52, de 2012, das Propostas de Emenda à Constituição nºs 25, de 2007; 49, de 2009; 102, de 2011; 40, de 2012; 51 e 73, de 2013.
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (SOLIDARIEDADE/TO)
- Data:
- 02/04/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 e dos incisos I e II do art. 221 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento do Reverendíssimo Dom Celso Pereira de Almeida, ex-Bispo do Município de Porto Nacional, ocorrido no dia 12 de maio de 2014.
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (SOLIDARIEDADE/TO)
- Data:
- 13/05/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO, em comemoração aos 25 anos da criação do Município de Palmas, capital do Estado do Tocantins, ocorrido no dia 20 de maio de 2014.
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (SOLIDARIEDADE/TO)
- Data:
- 20/05/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 e dos incisos I e II do art. 221 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento de Eduardo Campos, ex-Deputado Federal, ex-Governador do Estado de Pernambuco e candidato à Presidência da República pelo Partido Socialista Brasileiro - PSB, do qual era presidente, em acidente aéreo, ocorrido em 13 de agosto de 2014, no estado de São Paulo, bem como o envio de condolências aos familiares e ao Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (SOLIDARIEDADE/TO)
- Data:
- 02/09/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 2º da Resolução nº 47, de 2013, do Senado Federal, a realização de sessão do Senado no dia 20 de novembro de 2014, quinta-feira, às 12 horas, destinada à entrega da Comenda Senador Abdias Nascimento, em sua primeira premiação.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 02/09/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, em aditamento ao Requerimento nº 302, de 2014, e nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 152 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação da CPI da Petrobrás até o final da presente sessão legislativa.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.
- Data:
- 10/11/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Convoca plebiscito sobre a instituição de prisão perpétua para os crimes relacionados à pedofilia, ao narcotráfico e à corrupção ativa.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 04/03/2015
Fazer nova pesquisa ›