Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Vicentinho Alves
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vicentinho Alves
- Parlamentar
- Vicentinho Alves
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 10/10/2016, a fim de comemorar os "Os 40 anos da ANAMATRA - Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
- Data:
- 24/08/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com as tradições da Casa, sejam apresentadas pelo Senado Federal homenagens de pesar pelo falecimento de CÍCERO BELÉM DOS SANTOS, bem como inserção em ata do voto e apresentação de condolências à família.
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
- Data:
- 13/09/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com as tradições da Casa, sejam apresentadas pelo Senado Federal homenagens de pesar pelo falecimento de JOSÉ GOMES DA SILVA, bem como inserção em ata do voto e apresentação de condolências à família.
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
- Data:
- 13/09/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 351, de 2014, que acrescenta o §2º ao art. 15-A da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, acrescenta o §5º ao art. 22 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e altera o inciso XI do art. 649 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 – Código do Processo Civil.
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
- Data:
- 08/11/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 227, de 2014, que altera a redação do caput, do art. 621, da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 – Código de Processo Civil – e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
- Data:
- 08/11/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 e 221, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestados pelo Senado Federal homenagens de pesar pelo falecimento do ex-Secretário Estadual de Educação e ex-Reitor da Universidade de Tocantins, professor RUY RODRIGUES DA SILVA, bem como condolências à família.
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
- Data:
- 08/11/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em Ata de voto de pesar pelo falecimento das vítimas do desabamento da gruta Casa da Pedra em Santa Maria no Estado de Tocantins (TO).
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
- Data:
- 09/11/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 258 e 374, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a anexação do Projeto de Lei do Senado nº 382, de 2016 ao Projeto de Lei do Senado nº 258, de 2016.
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
- Data:
- 16/11/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 258 e 374, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a anexação do Projeto de Lei do Senado nº 101, de 2015 ao Projeto de Lei do Senado nº 258, de 2016.
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
- Data:
- 16/11/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com as tradições da Casa, sejam apresentadas pelo Senado Federal homenagens de pesar pelo falecimento do Sr. JOAQUIM DE ALMEIDA SANTO, bem como inserção em ata do voto e apresentação de condolências à família.
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
- Data:
- 22/11/2016
Fazer nova pesquisa ›