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Proposições do(a) parlamentar Vicentinho Alves
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- Proposições do(a) parlamentar Vicentinho Alves
- Parlamentar
- Vicentinho Alves
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública, para debater sobre os problemas carcerários e a privatização do sistema prisional brasileiro.
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
- Data:
- 24/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa, para debater sobre a saúde, alcoolismo, drogas e soberania alimentar nas comunidades indígenas.
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
- Data:
- 24/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para discutir os problemas dos Povos Indígenas.
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
- Data:
- 06/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Diligência na Aldeia Santa Isabel do Morro, no Estado do Tocantins, para verificar as causas do elevado número de suicídios indígenas da Etnia Karajá, da Ilha do Bananal.
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
- Data:
- 15/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento 25/2011, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, aprovado em 24 de março do corrente ano, requer a substituição de nomes de convidados.
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
- Data:
- 03/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal, para esclarecer os motivos do aumento da cota do nível do reservatório das UHE de Santo Antônio e Jirau, bem como o possível impacto que causará ao meio ambiente em decorrência desse aumento. Segue, abaixo, relação de convidados: - Senhor Victor Paranhos – Diretor Presidente da Empresa Energia Sustentável do Brasil; - Senhor Eduardo Melo Pinto – Presidente da Empresa Santo Antônio Energia; - Senhor Curt Trennepohl - Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); - Senhor André Pepitone da Nóbrega – Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
- Data:
- 23/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, requeremos urgência para a Mensagem do Senado Federal nº 112 de 2018, que “Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 60,870,000.00 (sessenta milhões, oitocentos e setenta mil dólares dos Estados Unidos da América), entre o Município de Palmas, no Estado do Tocantins, e a Corporação Andina de Fomento - CAF, cujos recursos destinam-se ao financiamento do "Programa de Requalificação Urbana, Palmas para o Futuro".
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
- Data:
- 27/11/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Infraestrutura do Senado federal, com a presença do Senhor Marcelo Guaranys, Diretor-Presidente da ANAC (Agência Nacional da Aviação Civil), para prestar esclarecimentos a respeito das Resoluções de números 316 e 317, ambas de 2014. Para a referida audiência pública relacionamos os seguintes convidados: 1 – Senhor Marcelo Pacheco dos Guaranys – Diretor Presidente da ANAC (Agência Nacional da Aviação Civil); 2 – Senhor Milton Arantes Costa – Diretor Presidente da Associação Brasileira de Taxi Aéreo, ABTAer; 3 – Senhor Marcelo Ceriotti – Diretor Presidente do Sindicato Nacional dos aeronautas, SNA; 4 – Senhor Ricardo Nogueira, Diretor Geral da Associação Brasileira de aviação Geral, ABAG / Conselheiro da ANAC; 5 – Senhor Humberto Gimenes Branco, Diretor Vice Presidente da Associação de Pilotos e Proprietários de Aeronaves / Conselheiro da ANAC; 6 – Senhor Georges Ferreira, Especialista em Direito Aeronáutico.
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (SOLIDARIEDADE/TO)
- Data:
- 26/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, e do art. 58, §2º, V, da Constituição Federal, requeiro seja encaminhada à Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Excelentíssima Sra. Miriam Belchior, convite de comparecimento à Comissão de Infraestrutura do Senado Federal (CI), para expor sobre o andamento dos investimentos do PAC, relacionadas à Infraestrutura urbana do País, versus PPA 2012-2015, de que trata o PL Nº 29, DE 2011 - CN.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
- Data:
- 10/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, ADENDO ao RQJ 24, de 2015, aprovado nesta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, dia 16/09/2015, cuja finalidade é instruir os PLS 2/2015 e PLS 330/2015, ambos, tratam da ampliação da participação do capital estrangeiro nas empresas aéreas brasileiras. Diante do exposto solicito que sejam convidados a participar desta audiência pública os senhores Georges de Moura Ferreira – Presidente da CERCBA (Comissão de Especialistas responsável pela elaboração de anteprojeto da reforma do CBA, em funcionamento no Senado) e Fernando Soares Vieira – Superintendente de Relações com as Empresas da CVM (Comissão de Valores Mobiliários).
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
- Data:
- 07/10/2015
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