Proposições do(a) parlamentar Vicentinho Alves

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Proposições do(a) parlamentar Vicentinho Alves
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Vicentinho Alves
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 218, II, combinado com o art. 221, I, todos do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Federal Antônio Paes de Andrade.
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) e outros.
Data:
17/06/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do inciso II, art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado nos anais desta Casa, Voto de Pesar, pelo falecimento do ex-embaixador em Portugal, ex-Deputado Estadual, ex-Deputado Federal e ex-Presidente da Câmara dos Deputados, Sr. Paes de Andrade, ocorrido no dia 17 de junho de 2015.
Autor:
Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
Data:
18/06/2015
Matéria:
Ementa:
Requerem, com fundamento no art. 223 do Regimento Interno do Senado Federal, manifestação de repúdio às demonstrações de desrespeito realizadas durante a 19ª "Parada Gay" ocorrido no domingo, dia 07 de junho de 2015, na Avenida Paulista, em São Paulo/SP.
Autor:
Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ) e outros.
Data:
24/06/2015
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos dos arts. 258 e 374, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a anexação do Projeto de Lei do Senado nº 61, de 2017,aos Projetos nos 300, de 2004; 94, de 2007; 105, de 2007; 147, de 2007; 365, de 2007; 447, de 2007; 568, de 2009; 81, de 2010; 158, de 2010; 98, de 2011; 354, de 2011; 569, de 2011; 128, de 2012; 373, de 2012; 215, de 2015; e com o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 118, de 2015 – que já tramitam apensados, por versarem sobre a mesma matéria.
Autor:
Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
Data:
30/08/2017
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218 e dos incisos I e II do art. 221 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento de Eduardo Campos, ex-Deputado Federal, ex-Governador do Estado de Pernambuco e candidato à Presidência da República pelo Partido Socialista Brasileiro - PSB, do qual era presidente, em acidente aéreo, ocorrido em 13 de agosto de 2014, no estado de São Paulo, bem como o envio de condolências aos familiares e ao Estado de Pernambuco.
Autor:
Senador Vicentinho Alves (SOLIDARIEDADE/TO)
Data:
02/09/2014
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 2º da Resolução nº 47, de 2013, do Senado Federal, a realização de sessão do Senado no dia 20 de novembro de 2014, quinta-feira, às 12 horas, destinada à entrega da Comenda Senador Abdias Nascimento, em sua primeira premiação.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
02/09/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos pelo transcurso do centenário da Diocese de Porto Nacional, estado do Tocantins.
Autor:
Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
Data:
09/07/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno, a realização de Sessão especial para celebrar o quingentésimo aniversário da Reforma Protestante.
Autor:
Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
Data:
26/09/2017
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 256, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 351, de 2014, que acrescenta o §2º ao art. 15-A da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, acrescenta o §5º ao art. 22 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e altera o inciso XI do art. 649 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 – Código do Processo Civil.
Autor:
Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
Data:
08/11/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 256, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 227, de 2014, que altera a redação do caput, do art. 621, da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 – Código de Processo Civil – e dá outras providências.
Autor:
Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
Data:
08/11/2016

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