Proposições do(a) parlamentar Eduardo Lopes

Matéria:: RQS 260/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 24 de maio de 2013, destinada a comemorar os 25 anos do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS.
Autor:: Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
Data:: 04/04/2013

Matéria:: RQS 800/2013
Ementa:: Solicita a tramitação conjunta da PEC 30/2009 com a PEC 3/2011, já apensada à PEC 45/2011.
Autor:: Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ)
Data:: 10/07/2013

Matéria:: RQS 1118/2013
Ementa:: Requerem, com fundamento no art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 11 de novembro de 2013, destinada a comemorar o registro da Usina Hidrelétrica Jirau no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), concedido pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Autor:: Senador Valdir Raupp (MDB/RO) e outros.
Data:: 24/09/2013

Matéria:: RQS 1311/2013
Ementa:: Requer, para fins do que dispõe o art. 40, § 2º, licença para afastar-se dos trabalhos da Casa, no dia 25 de novembro de 2013, com a finalidade de representar o Senado Federal no Seminário "Aquacultura e Pescas Portugal-Brasil", a realizar-se na Universidade de Aveiro, Portugal, e comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do referido Regimento, que se ausentará do País no período compreendido entre 22 a 25 de novembro de 2013.
Autor:: Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ)
Data:: 08/11/2013

Matéria:: RQS 1443/2013
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 374, II, do RISF, a anexação do PLC nº 122, de 2006, ao PLS nº 236, de 2012.
Autor:: Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ)
Data:: 04/12/2013

Matéria:: R.S 3/2013
Ementa:: Nos termos do artigo 91, §§ 3º e 4º do Regimento Interno do Senado Federal, que seja submetida ao Plenário a apreciação do Projeto de Lei do Senado nº 14, de 2010.
Autor:: Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE) e outros.
Data:: 24/04/2013

Matéria:: R.S 7/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 91 do Regimento Interno do Senado Federal, seja analisado pelo Plenário do Senado Federal o PLS nº 145, de 2011, que "Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para instituir o sistema eleitoral majoritário nas eleições para as câmaras municipais nos municípios com mais de 200 mil eleitores."
Autor:: Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
Data:: 17/05/2013

Matéria:: R.S 8/2013
Ementa:: Recorre, nos termos do art. 91, §§ 3º e 4º, do Regimento Interno do Senado Federal, no sentido de que o Projeto de Lei do Senado nº 626, de 2011 seja submetido ao Plenário..
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senadora Ana Rita (PT/ES), Senador Anibal Diniz (PT/AC), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Paulo Davim (PV/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:: 22/05/2013

Matéria:: R.S 14/2013
Ementa:: Solicita, no prazo regimental, que o Projeto de Lei do Senado nº 291, 2012, do Senador Cyro Miranda, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dar aos programas de mestrado o caráter de formação para a docência e a seus diplomas a titulação mínima para ingresso no magistério da educação superior pública, seja submetido ao Plenário.
Autor:: Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
Data:: 25/09/2013

Matéria:: R.S 18/2013
Ementa:: Recorre, nos termos do artigo 91, § 3º do Regimento Interno do Senado Federal, para que o Projeto de Lei do Senado nº 242, de 2013, seja submetido à apreciação do Plenário do Senado Federal.
Autor:: Senador Cícero Lucena (PSDB/PB) e outros.
Data:: 25/10/2013

Atividade Legislativa