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Proposições do(a) parlamentar Izalci Lucas
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- Proposições do(a) parlamentar Izalci Lucas
- Parlamentar
- Izalci Lucas
- Matéria:
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- Ementa:
- Postula, para fins de COMPARTILHAMENTO e análise, seja requisitado todo o acervo probatório, em formato digital, da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Atos Antidemocráticos da Câmara Legislativa do DF - CLDF.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 23/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2024 - CCDD, com o objetivo de instruir o PL 2628/2022, que “dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais” seja incluído o convidado que especifica.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 27/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 39/2019, seja adicionada mais uma audiência a ser exclusivamente destinada à apresentação pelo consultor legislativo Paulo Sena Martins do estado da arte acerca dos debates havidos na Câmara dos Deputados no tocante ao FUNDEB, totalizando, então, um ciclo de quatro audiências públicas.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 09/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inclusão de Representante do Ministério da Economia na audiência pública, objeto do REQ 35/2019-CCT, destinada a instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 79, de 2016, que altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, para permitir a adaptação da modalidade de outorga de serviço de telecomunicações de concessão para autorização, e 9.998, de 17 de agosto de 2000; e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 28/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer audiência pública no âmbito da Comissão de Segurança Pública para debater os impactos e consequências de eventual rejeição ao Veto n.º 46.21, de 2021, aposto ao PL n.º 2.108, de 2021, em especial no que tange a atuação das forças de segurança pública.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 25/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Postula sejam REQUISITADOS documentos, em formato digital, à 8ª Vara da Justiça Federal em Brasília.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 23/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Postula sejam REQUISITADOS documentos, em formato digital, à Advocacia Geral da União – AGU.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 23/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de audiência pública sobre turismo cívico.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 17/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Postula sejam REQUISITADOS documentos, em formato digital, ao Ministério Público do DF e Territórios - MPDFT
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 23/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Adita o REQ 44/2019-CDR, acrescentando convidados à Audiência Pública sobre Regularização Fundiária.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 18/09/2019
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