Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte n° 46, de 2019
- Autoria
- Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 39/2019, seja adicionada mais uma audiência a ser exclusivamente destinada à apresentação pelo consultor legislativo Paulo Sena Martins do estado da arte acerca dos debates havidos na Câmara dos Deputados no tocante ao FUNDEB, totalizando, então, um ciclo de quatro audiências públicas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 18/06/2019 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 46/2019 - CE
- Autor:
- Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 09/05/2019
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 39/2019, seja adicionada mais uma audiência a ser exclusivamente destinada à apresentação pelo consultor legislativo Paulo Sena Martins do estado da arte acerca dos debates havidos na Câmara dos Deputados no tocante ao FUNDEB, totalizando, então, um ciclo de quatro audiências públicas.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 14:26. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Requerimento
- Autor:
- Senador
- Data:
- 14/05/2019
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 39/2019, seja adicionada mais uma audiência a ser exclusivamente destinada à apresentação pelo consultor legislativo Paulo Sena Martins do estado da arte acerca dos debates havidos na Câmara dos Deputados no tocante ao FUNDEB, totalizando, então, um ciclo de quatro audiências públicas.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, na 13ª Reunião Ordinária, nesta data, o Requerimento é subscrito pelo Senador Izalci Lucas, que é lido e aprovado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 14/05/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 13ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, AUDIENCIA PUBLICA, IMPLANTAÇÃO, PERMANENCIA, FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB)
- 18/06/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Reunida a Comissão, na 24a Reunião Extraordinária, nesta data, é realizada a 4a. Audiência Pública, objeto do Requerimento.
Participaram da Reunião os seguintes convidados:
- Élida Graziane Pinto - Procuradora de Contas do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo;
- José Marcelino de Rezende Pinto - Professor Titular da Universidade de São Paulo - USP;
- Fátima da Silva - Secretária-Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE.
- 30/05/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Reunida a Comissão, na 18ª Reunião Extraordinária, nesta data, é realizada a 3ª Audiência Pública objeto dos seguintes Requerimentos:
- REQ Nº 09, DE 2019-CE, de autoria do Senador Marcos do Val;
- REQ Nº 18, DE 2019-CE, de autoria do Senador Dário Berger;
- REQ Nº 39, DE 2019-CE, de autoria do Senador Flávio Arns; e
- REQ Nº 46, DE 2019-CE de autoria dos Senadores Flávio Arns e Izalci Lucas.
A Reunião contou com a presença dos seguintes convidados:
- Excelentíssima Senhora Fátima Bezerra - Governadora do Estado do Rio Grande do Norte;
- Sr. Henrique Carvalho - Analista de Planejamento e Orçamento da Secretaria Especial de Fazenda; e o
- Sr. André Alencar - Assessor Parlamentar da Confederação Nacional dos Municípios.
- 22/05/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Reunida a Comissão, na 16ª Reunião Extraordinária, nesta data, é realizada a Audiência Pública objeto dos seguintes Requerimentos:
- REQ Nº 09, DE 2019-CE, de autoria do Senador Marcos do Val;
- REQ Nº 18, DE 2019-CE, de autoria do Senador Dário Berger;
- REQ Nº 39, DE 2019-CE, de autoria do Senador Flávio Arns; e
- REQ Nº 46, DE 2019-CE de autoria dos Senadores Flávio Arns e Izalci Lucas.
A Reunião contou com a presença dos seguintes convidados:
- Sylvia Cristina Toledo Gouveia, Coordenadora-Geral de operacionalização do FUNDEB e de Acompanhamento e Distribuição de Arrecadação do Salário-Educação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) – representante do Ministério da Educação (MEC);
- Fred Amancio – Secretário de Educação de Pernambuco e Vice-Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED);
- Marcelo Ferreira da Costa – Dirigente Municipal de Educação de Goiânia (GO), Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME Goiás) e Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME região centro-oeste);
- Caio Callegari, Coordenador de Projetos do Movimento Todos pela Educação; e
- Daniel Cara, Coordenador-Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
- 21/05/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Reunida a Comissão, na 14ª Reunião Extraordinária, nesta data, é realizada a Audiência Pública objeto dos seguintes Requerimentos:
- REQ Nº 09, DE 2019-CE, de autoria do Senador Marcos do Val;
- REQ Nº 18, DE 2019-CE, de autoria do Senador Dário Berger;
- REQ Nº 39, DE 2019-CE, de autoria do Senador Flávio Arns; e
- REQ Nº 46, DE 2019-CE de autoria dos Senadores Flávio Arns e Izalci Lucas.
A Reunião contou com a presença do convidado: Paulo de Sena Martins, Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados.
- 14/05/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a Comissão, na 13ª Reunião Ordinária, nesta data, o Requerimento é subscrito pelo Senador Izalci Lucas, que é lido e aprovado.
- Texto final da Comissão - Requerimento
- 09/05/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 14/05/2019.
- 09/05/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 14:26.
- REQ 46/2019 - CE
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:14