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Proposições do(a) parlamentar João Pedro
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- Proposições do(a) parlamentar João Pedro
- Parlamentar
- João Pedro
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 215, III, "c", do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do médico parintinense Dr. Aldrim Verçosa Dias, ocorrido no dia 31 de agosto de 2009.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 01/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 223 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de censura à Polícia Aduaneira do Aeroporto de Roma, na Itália, em relação à abordagem realizada por policiais quando da visita da Senadora Patrícia Saboya, do PDT do Ceará, àquela cidade, conforme noticiado pela Agência Senado no dia 10 de setembro de 2009.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 14/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 02 a 06 de novembro de 2009, para participar da 64ª Assembléia Geral da Nações Unidas, em Nova Yorque e, comunica, nos termos do art. 39, inciso I, que estará ausente do País no período supracitado.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 24/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 215, III, "c", do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento da cantora argentina Mercedes Sosa, ocorrido no dia 04 de outubro de 2009, em Buenos Aires.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 05/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, a realização de sessão especial, no dia 2 de dezembro de 2009, às 9 horas, no Plenário do Senado Federal, para homenagens pela passagem do Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino, estabelecido como o dia 29 de novembro por Resolução das Organização das Nações Unidas - ONU.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM) e outros.
- Data:
- 13/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE PARA A TERCEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE INSTRUÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 430, DE 2008, QUE “APROVA O TEXTO DO PROTOCOLO DE ADESÃO DA REPÚBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA AO MERCOSUL, ASSINADO EM CARACAS, EM 4 DE JULHO DE 2006, PELOS PRESIDENTES DOS ESTADOS PARTES DO MERCOSUL E DA VENEZUELA”, EM DECORRÊNCIA DA APROVAÇÃO NESTA COMISSÃO DE REQUERIMENTO, DE AUTORIA DO SENADOR FERNANDO COLLOR, DIA 14/03/2009, SEJA TAMBÉM CONVIDADO O SENHOR ANTONIO JOSÉ FERREIRA SIMÕES, EMBAIXADOR DO BRASIL NA VENEZUELA.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 28/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. Nº 216 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, CELSO AMORIM, SOLICITE À ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS – OEA, INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DEMOCRÁTICA DA VENEZUELA E TAMBÉM CÓPIA DO RELATÓRIO EMITIDO POR AQUELE ORGANISMO SOBRE AS ELEIÇÕES VENEZUELANAS.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 08/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE ESTA COMISSÃO FORMULE CONVITE AOS SENHORES CELSO AMORIM, MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, EMBAIXADOR IBRAHIM AL ZEBEM, DA DELEGAÇÃO ESPECIAL DA PALESTINA NO BRASIL, UM REPRESENTANTE DA ONU, E RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGÃO, PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DA OAB, PARA APRESENTAREM A ESTA COMISSÃO AS PROPOSTAS E PROJETOS DO GOVERNO BRASILEIRO PARA A CRIAÇÃO DO ESTADO PALESTINO, EM DATA A SER ACORDADA E CONFIRMADA ENTRE OS CONVIDADOS E OS MEMBROS DESTA COMISSÃO.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 03/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 875, de 2009, que “Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre Cooperação no Setor de Energia com foco em Energias Renováveis e Eficiência Energética, celebrado em Brasília, em 14 de maio de 2008”.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 03/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 10 da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências, para introduzir mudanças no licenciamento ambiental de empreendimentos que utilizam carvão mineral como combustível em seus processos industriais.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 04/06/2008
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