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Proposições do(a) parlamentar João Pedro
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- Proposições do(a) parlamentar João Pedro
- Parlamentar
- João Pedro
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, que "dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências", para introduzir mudanças nas regras de distribuição dos royalties provenientes da exploração de petróleo e de gás natural na região conhecida como Pré-sal no mar territorial brasileiro.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 04/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET) de Tefé, no Estado do Amazonas.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 23/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET) de Humaitá, no Estado do Amazonas.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 23/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Rodovia Francisco Nogueira o trecho da BR-319 compreendido entre a cidade de Manaus e o rio Tupunã, no Estado do Amazonas.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 18/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina "Senador Jefferson Peres" a Sala das Comissões nº 02, da Ala Sen. Nilo Coelho.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 17/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 215, III, "c", do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do diretor do "Sistema A Crítica de Rádio e Televisão", Rui Souto de Alencar, ocorrido no dia 17 de fevereiro de 2008, em Manaus (AM).
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 25/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, votos de aplausos à Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, pela celebração dos seus 41 anos de instalação e funcionamento exitoso.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 03/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, na forma do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal, no dia 03 de julho de 2008, destinada a comemorar os 30 anos do Tratado de Cooperação Amazônica - TCA.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM) e outros.
- Data:
- 16/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 39, inciso I, e do art. 40, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada licença dos trabalhos da Casa, no período de 10 a 20 de maio de 2008, quando estará ausente do País, em missão oficial, integrando a comitiva da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal em viagem ao continente africano: Cabo Verde, Senegal, Nigéria, Guiné-Bissau e Angola.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 07/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Vereador MESSIAS DO CARMO LEITE e seu filho LEANDRO VIEIRA LEITE, ocorrido no dia 7 de maio de 2008, na rodovia BR-174 (Manaus/Presidente Figueiredo).
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 09/05/2008
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