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Proposições do(a) parlamentar João Pedro
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- Proposições do(a) parlamentar João Pedro
- Parlamentar
- João Pedro
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 223 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de censura às declarações que teriam sido feitas pelo empresário sueco Sr. Johan Eliasch, consultor do Governo britânico para assuntos relativos à preservação ambiental, propondo a compra de terras na Amazônia por estrangeiros.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 03/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, votos de aplausos à para-atleta de natação Valéria Santarém Lira, 14 anos, que no dia 12 de junho de 2008 teve a sua participação confirmada, pelo Comitê Paraolímpico Brasileiro, na paraolimpíada de Pequim, na China, marcada para agosto de 2008
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 17/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença dos trabalhos da Casa no período compreendido entre os dias 8 e 12 de agosto de 2008, para representar o Senado Federal no Referendum Vocatório, a realizar-se em 10 de agosto de 2008, na Bolívia. Comunica ainda, nos termos do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do país no mesmo período.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 16/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma regimental, que esta Casa aprove voto de pesar aos familiares, amigos e colegas de profissão do Advogado e ex-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Amazonas (OAB/AM) Alberto Simonetti Cabral Filho, falecido no dia 25 de julho de 2008, em Manaus (AM).
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 08/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, pela celebração dos seus 39 anos de instalação e funcionamento.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 21/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que esta Casa aprove voto de aplausos e felicitações ao poeta amazonense Luís Bacellar, membro da Academia Amazonense de Letras, que completou 80 anos de idade no dia 4 de setembro de 2008.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 09/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade do Pacto da Amazônia, com sede em Manaus, Estado do Amazonas(AM).
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 20/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de solidariedade e moção de apoio à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que se sente apreensiva e preocupada diante da ameaça de morte contra os religiosos católicos envolvidos com as questões sociais e ambientais da Amazônia.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 11/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno, voto de aplauso ao jornal "A Crítica", de Manaus, Estado do Amazonas, pelo seu aniversário de fundação, no dia 19 de abril.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 19/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 5, de 2007, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 02/05/2007
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