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Proposições do(a) parlamentar João Pedro
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- Proposições do(a) parlamentar João Pedro
- Parlamentar
- João Pedro
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 215, III, "c", do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do dramaturgo Augusto Boal, ocorrido no dia 2 de maio de 2009, no Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 11/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja considerada como Licença Autorizada, nos termos do art. 40 do Regimeto Interno do Senado Federal, sua ausência aos trabalhos da Casa no dia 09 de julho de 2009, devido a realização de diligências na Região Nordeste, pelos membros da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle - CMA, com o objetivo de diminuir as assimetrias na consolidação da Política Nacional de Recursos Hídricos.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 08/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, na forma do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal, no dia 03 de julho de 2008, destinada a comemorar os 30 anos do Tratado de Cooperação Amazônica - TCA.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM) e outros.
- Data:
- 16/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Vereador MESSIAS DO CARMO LEITE e seu filho LEANDRO VIEIRA LEITE, ocorrido no dia 7 de maio de 2008, na rodovia BR-174 (Manaus/Presidente Figueiredo).
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 09/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, a realização de Sessão Especial, em dia e horário a serem definidos pela Secretaria Geral da Mesa, para homenagens pelos 20 anos do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM) e outros.
- Data:
- 22/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso ao jornal A CRÍTICA, editado em Manaus - AM, pelo aniversário de sua fundação.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 19/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 215, III, "c", do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento dos peritos da Polícia Federal do Amazonas, ocorrido no dia 28 de fevereiro de 2009.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 03/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 215, III, "c", do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do importante artista da Festa do Boi Bumbá de Parintins, Josué Matos Rojas, assassinato em 10 de maio de 2009.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 11/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso e congratulações ao Jornal do Brasil pela passagem dos seus 118 anos, ocorrida no dia 11 de abril de 2009.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 16/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso pelo Dia do Jornalista, comemorado no dia 07 de abril.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 14/04/2009
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