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Proposições do(a) parlamentar João Pedro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar João Pedro
- Parlamentar
- João Pedro
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor à TV Amazonas, afiliada da Rede Globo no Amazonas, que fará, no dia 1º de setembro, aniversário de 35 anos de fundação.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 29/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Município de NOVA OLINDA DO NORTE, Amazonas, pelo transcurso de seu 65º aniversário de criação.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 19/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, votos de aplausos à Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, pela celebração dos seus 41 anos de instalação e funcionamento exitoso.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 03/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE PARA A TERCEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE INSTRUÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 430, DE 2008, QUE “APROVA O TEXTO DO PROTOCOLO DE ADESÃO DA REPÚBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA AO MERCOSUL, ASSINADO EM CARACAS, EM 4 DE JULHO DE 2006, PELOS PRESIDENTES DOS ESTADOS PARTES DO MERCOSUL E DA VENEZUELA”, EM DECORRÊNCIA DA APROVAÇÃO NESTA COMISSÃO DE REQUERIMENTO, DE AUTORIA DO SENADOR FERNANDO COLLOR, DIA 14/03/2009, SEJA TAMBÉM CONVIDADO O SENHOR ANTONIO JOSÉ FERREIRA SIMÕES, EMBAIXADOR DO BRASIL NA VENEZUELA.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 28/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 3º, 7º, 9º, 11 e 12 da Lei nº 5.709, de 7 de outubro de 1971, e os arts. 2º, 4º, 6º, 7º e 8º da Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979, para adequar sua terminologia à da Constituição Federal de 1988, e limitar a aquisição de terras por estrangeiros na Amazônia Legal.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 02/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 33, de 2008.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 24/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 5, de 2007, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 02/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, na forma do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal no dia 10 de novembro de 2009, às 10 horas, em comemoração aos 40 anos de fundação do Serviço Geológico do Brasil - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM).
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM) e outros.
- Data:
- 25/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso e congratulações ao Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA pelos seus cinquenta e cinco anos de fundação, ocorrido em 27 de julho de 2009.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 04/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, na forma do artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial comemorativa dos cinqüenta anos da Revolução Cubana.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM) e outros.
- Data:
- 06/02/2009
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