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Proposições do(a) parlamentar Jefferson Praia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jefferson Praia
- Parlamentar
- Jefferson Praia
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário informações atualizadas e detalhadas acerca do processo de regularização fundiária na reigão da Amazônia Legal.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 07/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado da Justiça informações atualizadas e detalhadas acerca da decisão do encerramento das atividades da Base Candiru, no Rio Amazonas, unidade flutuante de fiscalização conjunta Polícia Federal das Receitas Federal e Estadual e do IBAMA, bem como, anteriormente, das Bases Anzol, no Rio Solimões, e Garateis, no Rio Içá.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 16/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, sobre a invasão dos indígenas ao prédio da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) na cidade de Manaus-AM.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 23/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - IDSM, situado no município de Tefé, Amazonas, e que seja levado ao conhecimento de sua diretora Sra. Ana Rita Alves.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 02/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para se ausentar das Sessões Deliberativas do Senado Federal nos dias 18 e 19 de maio de 2009, oportunidade em que estará participando de Diligência Pública ao Estado do Amazonas, conforme ofício nº 100/2009 da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas - CMMC.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 15/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução de despesas educacionais de crianças e adolescentes apadrinhados, mediante doação a instituições assistenciais de utilidade pública, para fins de cálculo do imposto de renda da pessoa física.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 02/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988, que institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e dá outras providências, para determinar a edificação de instalações sanitárias de uso público nas adjacências das praias.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 02/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta, para permitir a concessão do benefício aos atletas-guias dos para-atletas das categorias T11 e T12.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 15/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 92 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estender o prazo de vigência da Zona Franca de Manaus e estender o prazo os seus benefícios aos municípios vizinhos de Manaus.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM) e outros.
- Data:
- 03/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, caput e parágrafos 1º a 3º, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Legião da Boa Vontade pela passagem dos seus 60 anos de existência.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 07/04/2010
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