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Proposições do(a) parlamentar Jefferson Praia
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- Proposições do(a) parlamentar Jefferson Praia
- Parlamentar
- Jefferson Praia
- Matéria:
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- Ementa:
- Obriga as instituiçoes financeiras a informarem aos usuários, no ato da operação, a tarifa da operação que se está executando e de operações subsequentes.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 29/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de VOTO DE PESAR e apresentação de condolências aos familiares pelo falecimento dos servidores do Governo do Estado do Amazonas e do piloto da aeronave no acidente ocorrido no dia 13 de maio de 2010, em Manaus.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 17/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor à comunidade de Tuyuka de São Pedro, pertencente ao município de São Gabriel da Cachoeira, no Estado do Amazonas.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 29/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - IDSM, situado no município de Tefé, Amazonas, e que seja levado ao conhecimento de sua diretora Sra. Ana Rita Alves.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 02/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações pelo 28º aniversário do Colégio Militar de Manaus, criado pelo Decreto-Lei nº 68.996, de 02 de agosto de 1971.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 06/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 92 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estender o prazo de vigência da Zona Franca de Manaus e estender o prazo os seus benefícios aos municípios vizinhos de Manaus.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM) e outros.
- Data:
- 03/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Congratulações pelo aniversário de um ano do Jornal Dez Minutos, da Editora Ana Cássia Ltda., e que integra o grupo do Diário do Amazonas.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 16/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, sobre a invasão dos indígenas ao prédio da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) na cidade de Manaus-AM.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 23/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal voto de louvor à TV Amazonas, que inaugurará, no dia 31 de agosto de 2009, o sistema de transmissão digital em Manaus e comemorará, no dia 1º de setembro de 2009, 37 anos de sua fundação.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 25/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à ação heróica dos cidadãos Daniel Pedroso, entregador de jornais; Cícero Roberto Prudêncio e Júlio César Michalassi, garis, que arriscaram suas vidas para salvar uma família de afogamento em um canal na cidade de Londrina, no Paraná.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 22/09/2009
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