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Proposições do(a) parlamentar Jefferson Praia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jefferson Praia
- Parlamentar
- Jefferson Praia
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda acerca de providências para ampliar o número mínimo de auditores fiscais e analistas tributários da Receita Federal do Brasil na Alfândega do Porto e Aeroporto Internacional "Eduardo Gomes", em Manaus - AM.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 30/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor ao Projeto Arena Ring Box, sediado no bairro de São José, periferia de Manaus - AM.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 19/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 199 e 200 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial em homenagem ao primeiro aniversário da morte do Senador Jefferson Péres.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM) e outros.
- Data:
- 06/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Universidade do Amazonas - UFAM pela iniciativa de implementar curso de formação superior para os indígenas da etnia sateré maué, da comunidade do Marau, próxima do município de Maués - AM.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 10/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de louvor em Homenagem ao Programa Antártico Brasileiro - PROANTAR.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM) e outros.
- Data:
- 02/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fulcro no art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para se ausentar dos trabalhos da Casa no período de 5 a 7 de dezembro de 2010, quando estará viajando para o Chile, a convite da Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal e da Comissão de Relações Exteriores do Senado do Chile, para participar de reuniões com autoridades do Executivo e Legislativo chilenos.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 01/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário informações atualizadas e detalhadas acerca do processo de regularização fundiária na reigão da Amazônia Legal.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 07/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 154, inciso III, 199 e 200 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial em homenagem ao dia mundial do meio ambiente e da ecologia no dia 18 de junho de 2009.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM) e outros.
- Data:
- 30/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe que a Comissão realize ato de fiscalização e controle sobre padrões de preços em obras públicas federais.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 19/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações pelos 32 anos de atividades da Rádio Nacional da Amazônia, completados no dia 1º de setembro de 2009; e que seja levado ao conhecimento de sua coordenadora, Shirleide Barbosa.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 02/09/2009
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