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Proposições do(a) parlamentar João França
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar João França
- Parlamentar
- João França
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA, NO ESTADO DE RORAIMA.
- Autor:
- Senador João França (PP/RR)
- Data:
- 23/03/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA AGROTECNICA DE ALTO ALEGRE, EM RORAIMA.
- Autor:
- Senador João França (PP/RR)
- Data:
- 23/03/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA INCISO DO ART. 11 DA LEI 8383, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991, INCLUINDO AS DESPESAS COM MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICO- HOSPITALARES ENTRE AS DEDUÇÕES ADMITIDAS NA DECLARAÇAO DO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOAS FISICAS.
- Autor:
- Senador João França (PP/RR)
- Data:
- 08/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O ESTATUTO DOS GARIMPEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador João França (PP/RR)
- Data:
- 22/02/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A MINERAÇÃO EM TERRAS INDIGENAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador João França (PP/RR)
- Data:
- 29/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE AS HIPOTESES E CONDIÇÕES EM QUE O PODER PUBLICO DARA ASSISTENCIA AOS HERDEIROS E DEPENDENTES CARENTES DE PESSOAS VITIMADAS POR CRIME DOLOSO.
- Autor:
- Senador João França (PDS/RR)
- Data:
- 26/03/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A SUPERINTENDENCIA DAS AREAS LIVRE COMERCIO DE PACARAIMA E DE BONFIM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador João França (PDS/RR)
- Data:
- 12/03/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE DESTRUIÇÃO DE ARMAS EM DEPOSITO NOS CARTORIOS DOS TRIBUNAIS E DE SUBSTANCIAS ENTORPECENTES OU QUE DETERMINEM DEPENDENCIA FISICA OU PSIQUICA, APREENDIDAS COMO OBJETO DE DELITO.
- Autor:
- Senador João França (MDB/RR)
- Data:
- 19/11/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE FABRICAÇÃO DE MODELOS DE VEICULOS AUTOMOTORES.
- Autor:
- Senador João França (PP/RR)
- Data:
- 23/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE BOMFIM, EM RORAIMA.
- Autor:
- Senador João França (PP/RR)
- Data:
- 01/07/1993
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