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Proposições do(a) parlamentar João França
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar João França
- Parlamentar
- João França
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA MATERIA 'FAZENDEIROS AMEAÇAM DEIXAR RORAIMA', DO JORNAL DO BRASIL DE 17 DE SETEMBRO DE 1991.
- Autor:
- Senador João França (PDS/RR)
- Data:
- 18/09/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA O PERIODO DE 20 A 25 DO CORRENTE, A FIM DE VISITAR A BASE BRASILEIRA NA ANTARTIDA.
- Autor:
- Senador João França (PP/RR)
- Data:
- 16/09/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA MATERIA INTITULADA 'INTEGRAR OU ISOLAR', DO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, EDIÇÃO DE 29 DE NOVEMBRO DE 1994.
- Autor:
- Senador João França (PP/RR)
- Data:
- 29/11/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DAS MATERIAS: 'VENEZUELA OCUPA FRONTEIRA E PRENDE BRASILEIROS'; 'PARA RURALISTAS TERRA INDIGENA INVIABILIZA RR'; 'TEXTO CITA TERRAS DA IGREJA'; 'FUNAI QUER NOVAS DEMARCAÇÕES', PUBLICADAS NA FOLHA DE SÃO PAULO, NO DIA 30 DE ABRIL DE 1991, PAGINAS 1-7, 1-9, DO 'CADERNO BRASIL' E 'VENEZUELA DIZ QUE PROCESSARA GARIMPEIROS', NO DIA 08 DE MAIO DE 1991.
- Autor:
- Senador João França (PDS/RR)
- Data:
- 08/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 13, 16, 17 E 18 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA.
- Autor:
- Senador João França (PP/RR)
- Data:
- 23/05/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A DEMISSÃO DE 3800 (TRES MIL E OITOCENTOS) SERVIDORES DO EX-TERRITORIO FEDERAL DE RORAIMA, A PARTIR DE JANEIRO DE 1996.
- Autor:
- Senador João França (MDB/RR)
- Data:
- 25/01/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DO BEM-ESTAR SOCIAL, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS REPASSES DE RECURSOS PARA O GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS E MUNICIPIOS DE ARAGUAINA, GURUPI, PALMAS, PARAISO DO TOCANTINS E PORTO NACIONAL, ANO A ANO, A PARTIR DE 1990 ATE NOVEMBRO DE 1993.
- Autor:
- Senador João França (PP/RR)
- Data:
- 13/12/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA SE AFASTAR DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 08 A 14 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador João França (PP/RR)
- Data:
- 06/09/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA AFASTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 04 A 11 DE OUTUBRO PROXIMO, A FIM DE CUMPRIR ATIVIDADES POLITICO-PARTIDARIAS NO ESTADO DE RORAIMA.
- Autor:
- Senador João França (PP/RR)
- Data:
- 28/09/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 04, 15, 18, 19, 20, 22 E 29 DE ABRIL ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA.
- Autor:
- Senador João França (PP/RR)
- Data:
- 02/05/1994
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