Proposições do(a) parlamentar Laércio Oliveira

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Laércio Oliveira
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Laércio Oliveira
Matéria:
REQ 344/2023 - CDIR
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão oficial, em Nova York, EUA, com ônus para o Senado Federal.
Autor:
Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:
29/06/2023
Matéria:
REQ 349/2023 - CDIR
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.
Autor:
Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:
03/07/2023
Matéria:
REQ 357/2024 - CDIR
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 112ª Sessão Conferência Internacional do Trabalho - OIT, em Genebra, Suíça.
Autor:
Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:
03/06/2024
Matéria:
REQ 394/2023 - CDIR
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal,
Autor:
Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:
07/08/2023
Matéria:
REQ 410/2023 - CDIR
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão no exterior, com ônus para o Senado Federal.
Autor:
Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:
11/08/2023
Matéria:
REQ 421/2023 - CDIR
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.
Autor:
Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:
16/08/2023
Matéria:
REQ 442/2024 - CDIR
Ementa:
Requer licença para participar da celebração dos vinte anos da CEBRASSE.
Autor:
Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:
24/06/2024
Matéria:
REQ 485/2023 - CDIR
Ementa:
Requer, nos termos do art. 97, inciso III, alínea "b", da Lei 8.112/1990 c/c art. 412, inciso VI, do Regimento Interno do Senado Federal, licença de 8 (oito) dias em razão de falecimento de familiar.
Autor:
Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:
12/09/2023
Matéria:
REQ 613/2023 - CDIR
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.
Autor:
Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:
18/10/2023

Fazer nova pesquisa ›