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Proposições do(a) parlamentar Laércio Oliveira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Laércio Oliveira
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Laércio Oliveira
Encontradas 49 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 52, inciso XV, da Constituição Federal, combinado com o artigo 99-A, do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão de representantes, com o escopo de contribuir para os debates que serão realizados no âmbito desta Comissão referente ao texto da Reforma Tributária, em conformidade ao Requerimento nº 45/2023-CAE.
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 19/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 52, inciso XV, da Constituição Federal combinado com o artigo 99-A, do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão de representante, com o escopo de contribuir para os debates que serão realizados no âmbito desta Comissão referente ao texto da Reforma Tributária, em conformidade ao Requerimento nº 45/2023-CAE.
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 22/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e dos arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda do Brasil, Fernando Haddad, informações sobre a estimativa do impacto orçamentário e financeiro do PL nº 956, de 2023.
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 02/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 25/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater possíveis violações às determinações do CADE.
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 26/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar.
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 11/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 12/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Summit Valor Econômico, em Nova York, Estados Unidos da América.
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 23/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, na Suiça, com ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 30/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Congresso Internacional de Municípios Promotores do Empreendedorismo, em Funchal, Portugal.
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 08/05/2024
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