Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Laércio Oliveira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Laércio Oliveira
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Laércio Oliveira
Encontradas 66 matérias do tipo REQ - Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 16/08/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer licença para participar da celebração dos vinte anos da CEBRASSE.
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 24/06/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 97, inciso III, alínea "b", da Lei 8.112/1990 c/c art. 412, inciso VI, do Regimento Interno do Senado Federal, licença de 8 (oito) dias em razão de falecimento de familiar.
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 12/09/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno doSenado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar.
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 06/08/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 18/10/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Programa de Eleições nos Estados Unidos, em Washington.
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 30/09/2024
Fazer nova pesquisa ›