Proposições do(a) parlamentar Laércio Oliveira

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Proposições do(a) parlamentar Laércio Oliveira
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Laércio Oliveira
Matéria:
Ementa:
Requer a retirada de tramitação do PL 363/2023.
Autor:
Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:
08/02/2024
Matéria:
Ementa:
Requer a inclusão de apoiamento ao Recurso nº 16/2023, interposto ao Projeto de Lei nº 1105, de 2023.
Autor:
Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:
14/12/2023
Matéria:
Ementa:
Requer voto de repúdio à Venezuela pelo escalonamento da tensão ora existente entre a Venezuela e a Guiana por força da disputa territorial envolvendo região de Essequibo, buscando respeito aos tratados internacionais, à integridade territorial da Guiana e clamando por uma solução política, consensual, pacífica e duradoura para o conflito.
Autor:
Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
Data:
30/11/2023
Matéria:
Ementa:
Requer a inclusão de apoiamento ao Requerimento 976/2023.
Autor:
Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:
21/11/2023
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de auditoria pelo Tribunal de Contas da União sobre a necessidade, viabilidade econômica e custos do afretamento por 10 anos do FRSU Sequoia pela Petrobras.
Autor:
Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:
20/11/2023
Matéria:
Ementa:
Requer informações ao Senhor Rui Costa dos Santos, Ministro de Estado da Casa Civil, sobre prazos previstos para o Projeto Sergipe Águas Profundas contemplado nas prioridades do Governo Federal.
Autor:
Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:
20/11/2023
Matéria:
Ementa:
Requer informações ao Senhor Flávio Dino de Castro e Costa, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, sobre eventual estratégia da Petrobras de retardar a implantação do Projeto Sergipe Águas Profundas com o intuito de manobrar preços do gás natural no Brasil.
Autor:
Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:
20/11/2023
Matéria:
Ementa:
Requer informações ao Sr. Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre compromissos contratuais e regulatórios assumidos pela Petrobras no Plano de Desenvolvimento da Concessão e apresentar o histórico de todo o processo do projeto Sergipe Águas Profundas e cronograma de cumprimento de obrigações.
Autor:
Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:
20/11/2023
Matéria:
Ementa:
Requer informações ao Sr. Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre o efetivo propósito de implementar o Projeto Sergipe Águas Profundas.
Autor:
Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:
20/11/2023
Matéria:
Ementa:
Requer a inclusão de apoiamento ao Projeto de Decreto Legislativo nº 409/2023.
Autor:
Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:
17/11/2023

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