Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Anibal Diniz
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Anibal Diniz
- Parlamentar
- Anibal Diniz
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre denúncias de tortura e maus tratos a cidadãos brasileiros presos em penitenciárias bolivianas.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 19/02/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem a realização de Sessão Especial do Senado Federal, no dia 13 de maio de 2013, às 10 horas, destinada a homenagear o 65º Aniversário da Companhia Hidrelétrica do São Francisco - Chesf.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 12/03/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 154, III, § 5º, c/c art. 199, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 16 de dezembro de 2013, em memória dos 25 anos da morte de Chico Mendes.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC) e outros.
- Data:
- 03/04/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Sessão Especial do Senado, no dia 20 de maio de 2013, às 10 horas, destinada a homenagear os 40 anos da Universidade de Fortaleza (UNIFOR).
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE) e outros.
- Data:
- 03/04/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 154, § 7º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debate temático para tratar da infraestrutura no Brasil, especificamente dos problemas com a logística e a precária situação dos portos brasileiros, principalmente no escoamento da safra.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT) e outros.
- Data:
- 03/04/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 154, inciso IV do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Sessão Temática do Senado Federal para debater políticas de combate à seca, fenômeno que atinge diversas áreas do País, especialmente o semiárido nordestino.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 03/04/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer voto de aplauso aos jornalistas AMAURI SEGALLA, MARIANA BRUGGER e RODRIGO CARDOSO, pela autoria da reportagem intitulada "Por que as cotas raciais deram certo no Brasil", veiculada pela revista IstoÉ, de 5 de abril de 2013.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 08/04/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 67, de 2013, seja apreciado pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, além da comissão constante do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 07/05/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 67, de 2013, seja apreciado pela Comissão de Assuntos Sociais, além da comissão constante do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 07/05/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13 e 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão oficial no exterior, como representante do Senado Federal, no período compreendido entre 9 e 13 de junho de 2013, em viagem a Israel para visitar empreendimentos voltados à aquicultura, atendendo à convite do Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella. Em cumprimento ao que determina o art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, comunica ausência do país no período de 8 a 14 de junho de 2013.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 08/05/2013
Fazer nova pesquisa ›