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Proposições do(a) parlamentar Anibal Diniz
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Anibal Diniz
- Parlamentar
- Anibal Diniz
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar o assassinato de jovens negros no Brasil.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 25/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado, nos anais do Senado Federal, voto de louvor ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por ter sido apontado, pelo Relatório Justiça em Números 2013, como um dos mais eficientes do Brasil.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 30/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de aplauso a André Lucas Melo, primeiro brasileiro selecionado para participar do programa "Wise Learners".
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 12/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão oficial no exterior, como representante do Senado Federal, quando participará da COP 19 (Conferência das Partes da UNFCCC), no período compreendido entre 17 a 26 de novembro de 2013, em Varsóvia/Polônia, a qual tem como objetivo avaliar o progresso em lidar com as mudanças climáticas do planeta, e comunica, nos termos do art. 39 do referido Regimento, que estará ausente do País no período de 17 a 26 de novembro de 2013.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 12/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, para tramitação autônoma, o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 269/2011. (Tramitam em conjunto o Projeto de Lei da Câmara nº 142, de 2008, e os Projetos de Lei do Senado nº 359, de 2008; 164, 195, 241, 269 e 299, todos de 2011)
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 05/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, para tramitação autônoma, o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 359/2008. (Tramitam em conjunto o Projeto de Lei da Câmara nº 142, de 2008, e os Projetos de Lei do Senado nº 359, de 2008; 164, 195, 241, 269 e 299, todos de 2011)
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 05/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, para tramitação autônoma, o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 164/2011. (Tramitam em conjunto o Projeto de Lei da Câmara nº 142, de 2008, e os Projetos de Lei do Senado nº 359, de 2008; 164, 195, 241, 269 e 299, todos de 2011)
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 05/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, para tramitação autônoma, o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 241/2011. (Tramitam em conjunto o Projeto de Lei da Câmara nº 142, de 2008, e os Projetos de Lei do Senado nº 359, de 2008; 164, 195, 241, 269 e 299, todos de 2011)
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 05/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, para tramitação autônoma, o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 299/2011. (Tramitam em conjunto o Projeto de Lei da Câmara nº 142, de 2008, e os Projetos de Lei do Senado nº 359, de 2008; 164, 195, 241, 269 e 299, todos de 2011)
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 05/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Audiência Pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, para debater sobre a imigração ilegal no Brasil, sua evolução, consequências e propostas para o enfrentamento da situação. Para tanto, solicito que sejam convidados: Representante do Ministério da Justiça; Representante do Ministério das Relações Exteriores;Representante do Ministério do Trabalho; Representante Comitê Nacional para Refugiados (Conare); Representante do Conselho Nacional de Imigração.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 18/04/2013
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