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Proposições do(a) parlamentar Anibal Diniz
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Anibal Diniz
- Parlamentar
- Anibal Diniz
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, II, "c", 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da Câmara nº 63, de 2011 seja também apreciado pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, em razão do tema ser de competência dessa comissão.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 12/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do § 3º do artigo 58 da Constituição Federal, combinado com artigo 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 13 (treze) senadores e igual número de suplentes, destinada a investigar, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a prática de corrupção, desvio de recursos públicos, fraude em licitação, lavagem de dinheiro, remessa ilegal de valores ao exterior e formação de cartel em atos e contratos realizados por entidades da administração pública indireta relacionados à aquisição da Refinaria de Pasadena no Texas(EUA); aos contratos entre a Petrobrás e a empresa holandesa "SMB Offshore"; ao lançamento ao mar de plataformas inacabadas; ao superfaturamento na construção de refinarias; às atividades da Petrobras e do Porto de Suape para viabilizar a construção e a operação da Refinaria Abreu e Lima em Pernambuco; os contratos para aquisição, manutenção e operação de trens, metrôs e sistemas auxiliares, em São Paulo e no Distrito Federal, que envolvam as empresas referidas no acordo de leniência firmado pela Siemens; e os convênios e contratos, firmados por órgãos e entidades estaduais e municipais, para aquisição de equipamentos e desenvolvimento de projetos na área de tecnologia da informação e utilizando recursos da União.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 01/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso à Associação SOS Quelônios, organização não governamental, pelos 11 anos de relevantes serviços prestados em favor da preservação da espécie.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 31/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão oficial no exterior, como representante do Senado Federal, designado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, entre os dias 05 e 12 de abril de 2014, em Nova York, quando participará da 47ª Sessão da Comissão de População e Desenvolvimento das Nações Unidas (CNPD). Comunica, nos termos do artigo 39, inciso I, Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 05 a 12 de abril de 2014.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 02/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso à Prefeitura Municipal de Rio Branco, Estado do Acre, a qual, em razão do Projeto de Modernização do Sistema Público de Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos do Município, sagrou-se campeã do Prêmio Eco Cidade 2011, classificando-se, ainda, entre as 20 melhores ao Prêmio "Melhores Práticas em Gestão Local 2011/2012".
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 18/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso à Justiça Militar da União pelo transcurso, dia 1º de abril, dos 203 anos de sua criação.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 05/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 67, de 2013, seja apreciado pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, além da comissão constante do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 07/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 67, de 2013, seja apreciado pela Comissão de Assuntos Sociais, além da comissão constante do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 07/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento da ex-vereadora pela cidade de Rio Branco, Estado do Acre, e membro do Partido dos Trabalhadores Sra. Maria Antônia Soares de Assis, ocorrido no dia 4 de maio de 2012
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 07/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13 e 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão oficial no exterior, como representante do Senado Federal, no período compreendido entre 9 e 13 de junho de 2013, em viagem a Israel para visitar empreendimentos voltados à aquicultura, atendendo à convite do Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella. Em cumprimento ao que determina o art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, comunica ausência do país no período de 8 a 14 de junho de 2013.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 08/05/2013
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