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Proposições do(a) parlamentar Anibal Diniz
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- Proposições do(a) parlamentar Anibal Diniz
- Parlamentar
- Anibal Diniz
- Matéria:
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- Ementa:
- Senhor Presidente, requeremos calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição n° 61, de 2013, tendo como primeiro signatário o Deputado Federal Arlindo Chinaglia, que “Dá nova redação ao caput do art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e acrescenta art. 54-A a este Ato. (PEC dos Seringueiros / Soldados da Borracha)”, para que a matéria conste na Ordem do Dia de sessões deliberativas extraordinárias a serem convocadas.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 02/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos calendario especial para a Proposta de Emenda a Constituição n° 12, de 2014, tendo como primeira signataria a Deputada Federal Margarida Salomão, que "Altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciencia, tecnologia e inovação", para que a materia conste na Ordem do Dia de sessoes deliberativas extraordinarias a serem convocadas.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 26/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, na forma do disposto no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e nos arts. 90, II, e 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública por esta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), com o objetivo de instruir a Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2013, que dá nova redação ao caput do art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e acrescenta art. 54-A a este Ato. (Pec dos Seringueiros/Soldados da Borracha). Para participar da referida audiência sugiro que sejam convidados representantes do Sindicato dos Aposentados, Pensionistas e Soldados da Borracha do Estado do Acre (SIACRE), do Sindicato dos Soldados da Borracha e Seringueiros do Estado de Rondônia (SINDSBOR), o Dr. Carlos Eduardo Gabas, Secretário-Executivo do Ministério da Previdência Social, bem como representantes da Casa Civil da Presidência da República e do Ministério do Planejamento.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 13/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 154 e 199, do RISF, que seja aditada ao Requerimento nº 1.575, e 2011, a indicação do dia 18 de junho de 2012 para a realização da Sessão Especial em comemoração aos 50 anos de criação do Estado do Acre.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 03/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 154 e 199, do RISF, que seja aditada ao Requerimento nº 1.576, e 2011, a indicação do dia 05 de março de 2012 para a realização da Sessão Especial em homenagem ao Barão de Rio Branco no ano do seu centenário de falecimento.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 03/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão oficial no Haiti e em Cuba, como representante do Senado Federal, no período de 15 a 17 de janeiro de 2013. E, comunica que estará ausente do País, no período de 15 a 17 de janeiro, de 2013. (art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal).
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 04/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre denúncias de tortura e maus tratos a cidadãos brasileiros presos em penitenciárias bolivianas.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 19/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, realização de Sessão Especial pelo Plenário do Senado em homenagem ao lançamento, pela CNBB, da Campanha da Fraternidade 2012, com o tema "Fraternidade e Saúde Pública".
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 27/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado nos anais do Senado Federal, voto de pesar por ocasião do falecimento do empresário José Marcos Leite, ocorrido ontem, dia 12 de fevereiro de 2014, vítima de parada cardíaca, no Hospital Osvaldo Cruz, em São Paulo.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 13/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem a realização de Sessão Especial do Senado Federal, no dia 13 de maio de 2013, às 10 horas, destinada a homenagear o 65º Aniversário da Companhia Hidrelétrica do São Francisco - Chesf.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 12/03/2013
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