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Proposições do(a) parlamentar Ana Rita
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- Proposições do(a) parlamentar Ana Rita
- Parlamentar
- Ana Rita
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com a finalidade de discutir a situação das famílias vítimas do Massacre de Felisburgo.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 03/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos para debater e marcar o “Dia Internacional do AUTISMO.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 12/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos para debater o seguinte tema: “Campanha da Fraternidade 2014: Fraternidade e Trafego Humano”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 12/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para discutir a situação dos povos indígenas, e os principais problemas que afetam essas comunidades, por ocasião da semana em que se comemora o Dia Nacional do Índio
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 10/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aditamento ao RDH nº 11-CDH, de 2013.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 10/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir os Direitos das Empregadas Domésticas.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 19/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o tema: Contratação temporária de reservistas do Exército para exercer atividades típicas e exclusiva da polícia militar do Estado do Goiás em detrimento da contratação de concursados aptos e habilitados para os cargos.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 19/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer aditamento de inclusão de convidado ao RDH 6/2014, Senhor Paulo Henrique da Silva Santarém, representante do Movimento do Passe Livre-DF.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 19/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o cinquentenário do Conselho Nacional de Defesa da Pessoa Humana da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 19/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater o tema "Entraves Legais para a Adoção de Crianças".
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 25/04/2013
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