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Proposições do(a) parlamentar Cyro Miranda
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cyro Miranda
- Parlamentar
- Cyro Miranda
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93 II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, com a finalidade de ouvir o Excelentíssimo Senhor Ministro da Cultura da Alemanha, Bernard Neumann.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO) e outros.
- Data:
- 06/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 50 da Constituição Federal e do art. 397, do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Cardozo, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre o Arquivo Histórico Nacional.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 25/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Colóquio, no âmbito desta Comissão, com o apoio do Superior Tribunal de Justiça e da Universidade do Texas em Austin, destinado a debater "O Futuro da Educação Superior no Brasil e nos Estados Unidos: Ciência Sem Fronteiras e Democratização do Ensino Superior". Como expositores, sugiro os seguintes nomes: Professor William C. Powers, Reitor da Universidade do Texas em Austin; Professor William Fisher, Diretor da Faculdade de Geociências da Universidade do Texas em Austin; Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, Aloizio Mercadante; Excelentíssimo Senhor Ministro Antônio Herman Benjamin, professor da Universidade Católica de Brasília e Ministro do Superior Tribunal de Justiça; Senhor Doutor Glaucius Oliva, Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e Senhor Ministro George Torquato Firmeza, Diretor do Departamento Cultural do Ministério das Relações Exteriores.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 28/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do § 2º do art. 58 da Constituição Federal do Brasil, e do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, nesta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, para debater a relevância das negociações regionais entre o MERCOSUL e a União Europeia para o setor agropecuário brasileiro. Fundamentado na motivação da audiência pública requerida, recomendo a presença dos seguintes pesquisadores e autoridades: Senhora Kátia Abreu, Senadora da República e presidente da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; Senhor Robson Braga de Andrade, presidente da Confederação Nacional da Indústria – CNI; Senhor Roberto Rodrigues, coordenador do Centro de Agronegócio da Fundação Getúlio Vargas e presidente do Conselho do Agronegócio da Federação da Indústria do Estado de São Paulo – Fiesp; Senhor Norberto Martins Vieira, professor do Departamento de Ciências Econômicas da Universidade Federal São João del-Rei e autor do estudo “Impactos do acordo MERCOSUL-União Europeia para o setor agropecuário brasileiro”; Senhor Renato Baumann, diretor de Estudos de Relações Econômicas e Políticas Internacionais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea. Senhora Ana Paula Zacarias, Chefe da Delegação da União Europeia no Brasil.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 05/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno, seja inserido em ata Voto de Pesar pelas trágicas mortes do Embaixador dos EUA na Líbia, Sr. Jay Christopher Stevens, e de outros três funcionários da embaixada norte-americana, ocorridas em ataque de milícias islâmicas radicais contra instalações daquela missão diplomática na cidade de Benghazi.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 13/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 223 do Regimento Interno, seja apresentado voto de censura à direção da Universidade de Yale, EUA, pela arbitrária e injustificada detenção da jornalista brasileira Cláudia Trevisan, do jornal o Estado de São Paulo.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 03/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado, requeiro, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, informações relativas às negociações para a celebração do acordo entre o Mercosul e a União Européia e, em especial, sobre a oferta brasileira, a oferta do Mercosul, a oferta da União Européia, as normas econômicas relativas a serviços, indústria, agricultura, investimentos, regras de promoção e proteção dos direitos dos investidores, subsídios, dumping, mecanismos de proteção à propriedade intelectual, mecanismos de solução de conflitos, tais como o recurso a arbitragem internacional, dentre outros, e os compromissos políticos envolvidos nas tratativas.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 13/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno, seja apresentado voto de louvor à posição do Brasil e de outros países de não apoiar uma intervenção militar na Síria sem o devido aval do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 05/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 256, do Regimento Interno do Senado Federal, REQUEIRO a retirada do Requerimento nº 65, de 2013.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 27/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 58 § 2º II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90 II e 93 II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública Conjunta desta Comissão de Assuntos Sociais e a Comissão de Educação Cultura e Esporte, com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com a finalidade de debater o tema "Primeira Infância – A Formação dos Profissionais do Cuidar e a Construção da Resiliência", a ser realizada no próximo dia 20 de novembro, às 10 horas, nesta Comissão, com a presença dos seguintes expositores: Professor Boris Cyrulnik (França); Professora Sylvia Nabinger (RS/Brasil); Professora Fabiana Gadelha (DF/Brasil); e Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Osmar Terra, Presidente da Frente Parlamentar para a Primeira Infância.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO) e outros.
- Data:
- 13/11/2013
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