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Proposições do(a) parlamentar Cyro Miranda
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cyro Miranda
- Parlamentar
- Cyro Miranda
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos do art. 93 do RISF a realização de audiência pública para tratar do tema "O impacto da conservação do alimento na saúde pública", com representantes das seguintes entidades: Associação Brasileira de Supermercados – ABRAS; Associação Brasileira de Bares e Restaurantes – ABRASEL; Serviço de Informação da Carne – SIC; Sociedade Brasileira de Gastronomia e Nutrição – SBGAN; Agência de Vigilância Sanitária – ANVISA.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 14/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, em aditamento ao Requerimento nº 48, de 2012–CAS, aprovado em 06/06/2012 e que propõe "Audiência Pública para instrução do Projeto de Lei do Senado nº 217, de 2004, de autoria da Senador Tião Viana", que a referida Audiência seja realizada em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 13/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos do art. 93 I do RISF a realização de audiência pública para tratar da fiscalização e incentivos para motocicletas e instrução do PLS nº 412 de 2009, que “Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados, incidente sobre motocicletas e bicicletas e reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) incidentes sobre a receita bruta decorrente da venda, no mercado interno, desses bens, quando adquiridos por agentes comunitários de saúde”, sendo convidado para tal fim o Sr. ANTÔNIO CLÁUDIO PORTELLA SERRA E SILVA, presidente do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO) e outros.
- Data:
- 19/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos regimentais a realização de audiência pública para ouvir o Senhor RAJIV MEHROTRA, Chairman e CEO da VNL (Vihaan Networks Lmited), sobre as experiências na Índia e em outros países com a instalação de Internet Banda Larga para redes rurais, usando energia solar, como forma avançada de resolver problemas de infraestrutura em áreas remotas, permitindo a inclusão digital das respectivas populações.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 29/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública perante esta Comissão com a finalidade de analisar e discutir as possíveis alterações no Código Florestal Brasileiro (Lei 4.771, de 15 de setembro de 1965) à luz da Ciência. À oportunidade, apresento sugestão no sentido de que sejam convidados para participarem da presente audiência pública: Aloizio Mercadante ¿ Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia; Izabella Teixeira ¿ Ministra de Estado do Meio Ambiente; Wagner Rossi ¿ Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;Marco Antonio Raupp ¿ Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência ¿ SBPC; Jacob Palis Junior ¿ Presidente da Academia Brasileira de Ciências ¿ ABC;
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 01/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, com amparo no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e nos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, para debater os cortes das verbas orçamentárias destinadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. A título de sugestão, serão convidados a expor seus pontos de vista as autoridades e os representantes da sociedade civil a seguir: – Marco Antonio Raupp, Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia; – Miriam Belchior, Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão; – Helena Nader, Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 28/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do disposto nos arts. 39 e 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participarmos da Conferência ¿INVESTING IN BRAZILIAN HEALTHCARE SUMMIT¿ e da visita ao Centro de Emergência (911) na cidade de New York, NY ¿ USA, respectivamente, entre os dias 14 e 16 de novembro de 2011; e, da visita também ao Centro de Emergência (911) do Estado da Flórida ¿ USA, entre 17 e 18 de novembro de 2011.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
- Data:
- 19/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que o PLC 48/2011 seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal, nos termos do art. 91, § 3º, RISF.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO) e outros.
- Data:
- 28/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita, no prazo regimental, que o Projeto de Lei do Senado nº 291, 2012, do Senador Cyro Miranda, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dar aos programas de mestrado o caráter de formação para a docência e a seus diplomas a titulação mínima para ingresso no magistério da educação superior pública, seja submetido ao Plenário.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 25/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Recurso para que o Projeto de Lei da Câmara nº 13, de 2013, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 14/11/2014
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