Proposições do(a) parlamentar Cyro Miranda

Matéria:: R.S 14/2014
Ementa:: Interposto, nos termos do art. 101, § 1º, combinado com o art. 254, RISF, no sentido de que a PEC 115/2011 continue sua tramitação.
Autor:: Senador Paulo Bauer (PSDB/SC) e outros.
Data:: 25/11/2014

Matéria:: R.S 12/2014
Ementa:: Interposto recurso, nos termos regimentais, para que o PLC nº 24, de 2013, seja submetido à apreciação do Plenário desta Casa.
Autor:: Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ) e outros.
Data:: 24/11/2014

Matéria:: RQE 80/2011
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, conjunta com a Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI, para instruir o PLS 365 de 2009, que "acrescenta inciso VI e § 10º ao art. 13 da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para instituir a possibilidade de gratuidade dos primeiros 50kWh mensais de energia elétrica para consumidores da Subclasse Residencial Baixa Renda", debatendo a viabilidade da implementação do Sistema de Pré-Pagamento de Energia Elétrica, com a presença dos seguintes convidados: Exmo. Sr. Edison Lobão, Ministro de Estado de Minas e Energia - MME; Sr. Nelson José Hübner Moreira, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel; Sr. Nelson Fonseca Leite - Presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - Abradee; Sra. Juliana Pereira da Silva - Diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor - DPDC; Sr. Jorge Queiroz de Moraes Junior, Presidente do Conselho de Administração do Grupo Rede; e Sr. Álvaro Dias Junior, Vice-Presidente Corporativo e Diretor Executivo da Empresa Landis Gyr América do Sul - Fabricante de Equipamentos.
Autor:: Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
Data:: 01/11/2011

Matéria:: RQE 43/2011
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam convidados para participar de audiência pública o Exmo. Sr. Luis Inácio Lucena Adams, Advogado Geral da União; o Exmo. Sr. Alexandre Tombini, Presidente do Banco Central; o Sr. Marcos Lisboa, ex-Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda; e o Sr. Valdery Frota Albuquerque, ex-Presidente da Caixa Econômica Federal, para explicarem acerca de matéria veiculada na Edição 2221 da Revista Veja intitulada "O Monstro da MP".
Autor:: Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
Data:: 14/06/2011

Matéria:: RQE 67/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento nº 33/2013 - CAE, que seja convidado o Ministro da Secretaria de Aviação Civil, Sr. Moreira Franco, para participar da audiência pública para discutir os motivos do aumento excessivo das tarifas aéreas, em determinados períodos do ano.
Autor:: Senador Cyro Miranda (PSDB/GO) e outros.
Data:: 15/10/2013

Matéria:: RQE 6/2014
Ementa:: Requer, nos termos do art. 50, da Constituição Federal, c/c o inciso III, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o senhor Alexandre Tombini, Presidente do Banco Central, para prestar os devidos esclarecimentos sobre as denúncias de apropriação ilegal de cadernetas de poupanças inativas, por parte da instituição financeira da Caixa Econômica Federal.
Autor:: Senador Aécio Neves (PSDB/MG) e outros.
Data:: 18/02/2014

Matéria:: RQE 37/2012
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58 da Constituição Federal e do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública para discutir os efeitos da decisão de alguns Estados brasileiros em não reconhecer os benefícios fiscais relativos ao ICMS nas operações interestaduais, concedidos por outros entes federados e sem a convalidação no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária – Confaz, com a presença das seguintes personalidades: Senhor Nelson Barbosa – Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda; e Senhor Claudio José Trinchão Santos – Coordenador Nacional do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Autor:: Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
Data:: 16/10/2012

Matéria:: RQE 37/2011
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para discutir denúncias da revista Veja sobre possível esquema de corrupção, em reportagem intitulada "O raio x da corrupção", com a presença das seguintes autoridades: Exmo. Sr. Ministro Benjamin Zymler, Presidente do Tribunal de Contas da União; Sr. Leandro Daiello Coimbra, Diretor-Geral da Polícia Federal; Sr. Eduardo Pereira Nunes, Diretor do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE; Sr. Jorge Fontes Hereda, Presidente da Caixa Econômica Federal; e Sr. Luiz Antônio Pagot, Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes - DNIT.
Autor:: Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
Data:: 07/06/2011

Matéria:: RQE 8/2014
Ementa:: Requer, nos termos do inciso V, § 2º, art. 58, da Constituição Federal, c/c o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o senhor Jorge Fontes Hereda, Presidente da Caixa Econômica Federal, para prestar os devidos esclarecimentos sobre as denúncias de apropriação ilegal de cadernetas de poupanças inativas, por parte da instituição financeira da Caixa Econômica Federal.
Autor:: Senador Aécio Neves (PSDB/MG) e outros.
Data:: 18/02/2014

Matéria:: RQE 17/2011
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com a presença do Exmo. Sr. Omar Aziz, Governador do Estado do Amazonas, do Exmo. Sr. Renato Casagrande, Governador do Estado do Espírito Santo, e do Exmo. Sr. Marconi Perillo, Governador do Estado de Goiás, para instruir a deliberação do Projeto de Resolução do Senado nº 72 de 2010, que "estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior".
Autor:: Senador Cyro Miranda (PSDB/GO) e outros.
Data:: 26/04/2011

Atividade Legislativa