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Proposições do(a) parlamentar Cyro Miranda
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cyro Miranda
- Parlamentar
- Cyro Miranda
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o §2º do art. 61 da Constituição no sentido de modificar os critérios para apresentação de projetos de lei de iniciativa popular.
- Autor:
- Senador Tomás Correia (MDB/RO) e outros.
- Data:
- 18/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 150, VI, da Constituição Federal, para instituir imunidade de impostos incidentes sobre produtos elaborados com material reciclado ou reaproveitado.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC) e outros.
- Data:
- 08/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 61 da Constituição Federal, para definir hipóteses em que a sanção do projeto supre a falta de iniciativa do Presidente da República.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL) e outros.
- Data:
- 27/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o § 13 ao art. 37 da Constituição Federal com o objetivo de vedar ao Poder Judiciário e à administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios a imposição de multas às pessoas jurídicas de direito público.
- Autor:
- Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senador Alfredo Nascimento (PL/AM), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ana Rita (PT/ES), Senador Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Clésio Andrade (MDB/MG), Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador João Durval (PDT/BA), Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Mário Couto (PSDB/PA), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Vicentinho Alves (SOLIDARIEDADE/TO), Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
- Data:
- 26/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Constituição Federal para determinar a instituição, pelo poder público, de programas de recuperação do meio ambiente degradado, quando o fato decorrer de sua ação e omissão.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) e outros.
- Data:
- 05/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no Plenário do Senado Federal, no dia 9 de junho de 2014, destinada a comemorar os 150 anos de nascimento de Alberto Nepomuceno.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
- Data:
- 19/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para, em substituição à Senadora Lúcia Vânia, representar a Comissão de Serviços de Infraestrutura na 6ª Edição do Encontro Nacional da Indústria - ENAI, a realizar-se na capital do Estado de São Paulo, no dia 27 de outubro de 2011.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 26/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal VOTO DE PESAR ao povo japonês, ao Primeiro-Ministro do Japão, Naoto Kan, e ao Embaixador do Japão no Brasil, Akira Miwa, pela tragédia ocorrida naquele País no dia 11 de março de 2011.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 15/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 58 § 2º II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90 II e 93 II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para homenagear os professores vencedores do Prêmio Victor Civita Educador Nota 10, de 2014. São eles: Ana Cláudia Santos, Professora de Língua Portuguesa do 6º ano da Escola Estadual Padre Paulo, Santo Antônio do Monte - MG, com o trabalho "O povo conta"; Andréa de Fátima Dias Tambelli, Professora de Matemática do 2º ano da Escola da Vila São Paulo -SP, com o trabalho "O trabalho com medidas"; Angela Maria Vieira, professora de história do 6º ano da Escola Municipal Professora Maria Regina Leal, Joinville - SC, com o trabalho: "Os guardiões dos sambaquis"; Emanuel Alves Leite, professor de Arte do 9º ano da Escola Estadual Professora Maria Lourdes Bezerra, Macau - RN, com o trabalho "Lugar de circo é na escola"; Mara Elizabeth Mansani, Professora de Alfabetização do 1º ano da Escola Estadual Professora Laila Galep Sacker, Sorocaba - SP, com o trabalho "Escrevendo com lenga-lenga"; Maria da Paz Melo, professora de Arte do 5º ano da Escola Municipal Valéria Junqueira Paduan, Santa Rita do Sapucaí - MG, com o trabalho "O desenho como expressão"; Marlene Garcia Alves, professora de Matemática do 8º ano do Colégio Estadual do Ensino Médio e Fundamental Vale do Saber, Apucarana - PR, com o trabalho "Construções no plano cartesiano"; Monique Godoi Gomes Lescura, Professora de Geografia do 8º ano da Escola Municipal CAIC, Lorena - SP, com o trabalho "Desastre natural: informar para prevenir"; Paula Aparecida Sestari, professora de Educação Infantil da pré-escola do Centro de Educação Infantil Odorico Fortunato, Joinville - SC, com o trabalho "Baía da Babitonga: nosso berçário natural"; Renata Maria Pontes Cabral de Medeiros, professora de Língua Portuguesa do 4º ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental Fabiano Alves de Freitas, Ituverava - SP, com o trabalho "As mil e uma noites"; Angela Dannemann, Diretora Executiva da Fundação Victor Civita.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO) e outros.
- Data:
- 11/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, na forma dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, destinada debater a proposta de federalização da educação de base, em atendimento à relevância do tema e ao resultado de pesquisa realizada com os professores orientadores dos estudantes do Programa Jovem Senador.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO) e outros.
- Data:
- 04/11/2014
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